A Subsecretaria do Tribunal Pleno, Órgão Especial e Seções Especializadas comunica o cancelamento da sessão telepresencial da 3ª Seção Especializada prevista para o dia 28/04/2022, tendo em vista a realização de sessão de julgamento do quorum ampliado (art. 942 do CPC) no âmbito da 8ª T.E. por videoconferência, para a referida data. Cancelada sessão telepresencial…
José Fernando Ogura/Agência de Notícias do Paraná Projeto estabelece as bases da política de infraestrutura hídrica O Projeto de Lei 4546/21, do Poder Executivo, institui a Política Nacional de Infraestrutura Hídrica, regulamentando a exploração e a prestação dos serviços hídricos no Brasil. A proposta, em tramitação na Câmara dos Deputados, vem sendo chamada pelo governo…
Vídeo: Acompanhe ao vivo: sessão deliberativa semipresencial – 10/02/2022 Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2022/03/acompanhe-ao-vivo-sessao-deliberativa-semipresencial-10-02-2022
10/03/2022 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realiza, hoje (10/3), desde as 8h00, fiscalização surpresa para vistoriar como 247 municípios estão tratando os resíduos sólidos. A fiscalização ocorrerá, de forma simultânea, em 247 municípios do interior, litoral e região… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-tempo-real-tcesp-fiscaliza-gestao-e-tratamento-lixo-247-cidades
O Governador João Doria anunciou, nessa quarta-feira (9), a liberação de R$ 100 milhões em créditos do Banco do Povo Paulista para empresas negativadas no período de pandemia da COVID-19. O programa Nome Limpo oferecerá crédito a juro zero para que os empresários possam quitar suas dívidas e recuperar a saúde financeira dos negócios. O…
Jaelson Lucas/Agência de Notícias do Paraná Projeto prevê aproveitamento dos créditos no ensino técnico em universidades A comissão especial da Câmara que trata da formação técnica profissional realiza audiência pública nesta quinta-feira (10) para debater a educação técnica profissional e o novo ensino médio, bem como o potencial de contribuição do Projeto de Lei 6494/19…
Projeto das loterias da saúde e do turismo segue para a Câmara Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/03/09/projeto-das-loterias-da-saude-e-do-turismo-segue-para-a-camara
O Governador João Doria anunciou nesta quarta-feira (9), em coletiva no Palácio dos Bandeirantes, a liberação de ocupação máxima de público nos estádios de futebol do Estado de São Paulo. A medida, também válida para eventos esportivos em geral, culturais e de lazer, foi tomada por orientação do Comitê Científico devido ao aumento dos índices…
Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Deputada Margarete Coelho, autora da PEC A Câmara dos Deputados aprovou, em dois turnos, proposta de emenda à Constituição que permite a permuta de local de trabalho de juízes da Justiça estadual de estados diferentes. A matéria será enviada ao Senado. Assinada pela deputada Margarete Coelho (PP-PI) e outros, a Proposta…
Senado vai comemorar a Campanha da Fraternidade 2022 Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/03/09/senado-vai-comemorar-a-campanha-da-fraternidade-2022