Áudio: Planalto sanciona lei que inclui prestadores públicos de assistência rural no Pronatec Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2022/07/planalto-sanciona-lei-que-inclui-prestadores-publicos-de-assistencia-rural-no-pronatec
22/07/2022 – SÃO PAULO – De acordo com levantamento realizado pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), o setor de Educação possui o maior número de obras atrasadas ou paralisadas do Estado. São 225 empreendimentos (Universidades, Faculdades, Escolas e similares, e quadras em Unidades… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-mais-quarto-obras-atrasadas-ou-paralisadas-estado-estao-educacao
Evento aconteceu no plenário do Tribunal e teve transmissão ao vivo no YouTube O TRE-SP divulgou o livro “Voto é Memória: a imagem da democracia brasileira em São Paulo”, organizado pelo Centro de Memória Eleitoral (CEMEL), nesta quarta-feira (20), no plenário do Tribunal, com transmissão ao vivo pelo YouTube. O presidente do TRE-SP, desembargador Paulo Galizia,…
Lula Marques/FotosPúblicas Texto também destina recursos para programas voltados à participação das mulheres na política Na área política, a Câmara dos Deputados aprovou no primeiro semestre deste ano a PEC das candidaturas femininas, já promulgada como Emenda Constitucional 117/22, para introduzir na Constituição regras de leis eleitorais determinando a aplicação de percentuais mínimos de recursos…
Projeto isenta associações de moradores de custos com atos nos cartórios Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/07/22/projeto-isenta-associacoes-de-moradores-de-custos-com-atos-nos-cartorios
22/07/2022 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), em consideração às orientações técnicas da Diretoria de Saúde e Assistência Social (DASAS), recomenda a utilização de máscara de proteção facial nas dependências do órgão – tanto na Capital quanto nas 20 Unidades Regionais… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-tcesp-recomenda-uso-mascara-para-adentrar-predios-orgao
Alan Rones/Câmara dos Deputados Andrei Freitas (D): problemas pontuais devem ser levados ao Cade A área econômica do governo minimizou o poder de big techs – grandes empresas de tecnologia e redes sociais como Meta, Google e Apple – de reduzir a concorrência e de impor custos ao consumidor em sistemas próprios de pagamentos, por…
MPs de impacto socioeconômico foram votadas pelo Senado no primeiro semestre Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/07/22/mps-de-impacto-socioeconomico-foram-votadas-pelo-senado-no-primeiro-semestre
Renato Alves/Agência Brasília Projeto aprovado estabelece um mínimo de três aulas de educação física por semana Várias leis foram consolidadas em um único diploma legal com a aprovação do Projeto de Lei 1153/19 pela Câmara dos Deputados. Devido às mudanças no substitutivo do deputado Felipe Carreras (PSB-PE), o texto, do Senado, volta àquela Casa para…
Educação: Senado aprovou descontos para Fies e ampliação do Prouni Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/07/21/educacao-senado-aprovou-descontos-para-fies-e-ampliacao-do-prouni