Mudanças abrangem correições, distribuição e autuação de processos, procedimentos disciplinares e quórum plenário O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) publicou o Assento Regimental nº 20, que altera e inclui disposições no Regimento Interno do Tribunal. As alterações estão relacionadas à Corregedoria Regional Eleitoral (CRE) e à distribuição, redistribuição e reclassificação de processos no…
Para magistrados, não foi apresentada prova nova em ação rescisória A Segunda Seção do Tribunal Regional Federal da… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/417905
Billy Boss/Câmara dos Deputados José Nelto: “Objetivo é promover efetiva participação da comunidade” O Projeto de Lei 1034/22 determina que seja realizada consulta prévia à comunidade local antes da nomeação de instituições de ensino públicas, tais como universidades, escolas, institutos e outras. De acordo com a proposta em análise na Câmara dos Deputados, caberá ao…
Matérias polêmicas na CRA e na CMA ficam para o segundo semestre Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/07/26/materias-polemicas-na-cra-e-na-cma-ficam-para-o-segundo-semestre
Pedido foi apresentado por filiado ao partido; decisão é liminar e poderá ser analisada novamente no mérito Nesta terça-feira (26), o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, indeferiu ação proposta por Hugo Wanderley Caju contra o Movimento Democrático Brasileiro (MDB), partido ao qual é filiado, para anular a Convenção Partidária convocada para…
Ação leva diversos serviços públicos à comunidade rural A presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), desembargadora federal… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/417890
Edital de Intimação: Sexta Turma Especializada Clique para ler: Edital20001064779 Edital de Intimação: Sexta Turma Especializada foi postado em Portal TRF2. Fonte: https://www10.trf2.jus.br/portal/edital-de-intimacao-sexta-turma-especializada-4/
Michel Jesus/Câmara dos Deputados Celso Sabino: ” Projeto visa amenizar o consumidor dos reajustes” O Projeto de Lei 1358/22, do deputado Celso Sabino (União-PA), concede desconto de 50% na tarifa de uso do sistema de transmissão aos consumidores residenciais que moram a até 80 quilômetros de grandes usinas hidrelétricas (potência instalada maior ou igual a…
Senadores contestam arquivamento de investigações indicadas pela CPI da Pandemia Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/07/26/senadores-contestam-arquivamento-de-investigacoes-indicadas-pela-cpi-da-pandemia
26/07/2022 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) emitiu, no sábado (23/7), comunicado endereçado aos entes jurisdicionados no qual alerta os gestores e responsáveis pela abertura de correspondências eletrônicas sobre a ocorrência de mensagens que estão utilizando… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-tribunal-alerta-jurisdicionados-sobre-fraudes-contatos-por-e-mail