23/03/2022 – SÃO PAULO – No último triênio, para manter os serviços prestados por 8.426 entidades que atuam junto ao governo estadual e a administrações municipais, foram disponibilizados R$ 82.098.719.127,49. Nos municípios, dentre as várias modalidades de ajustes, nos últimos três anos, foram… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-sao-paulo-8426-entidades-terceiro-setor-consomem-mais-r-82-bilhoes
O projeto de lei que aumenta o salário mínimo estadual foi aprovado, no início da noite de quarta-feira (23), pela Alesp (Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo). O PL 97/22, de autoria do Governador João Doria, propõe a revalorização em 10,3% dos pisos salariais mensais dos trabalhadores, instituídos pela Lei nº 12.640 de 11…
Durante a sessão ordinária de julgamento, realizada por videoconferência, no dia 17 de março, a Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) decidiu dar provimento ao pedido de uniformização, nos termos do voto do relator, juiz federal Francisco Glauber Pessoa Alves, julgando-o como representativo da controvérsia e fixando a seguinte tese: “O direito…
Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Sessão Deliberativa do Plenário da Câmara A permissão de produção privada de radiofármacos é alvo de obstrução no Plenário. A PEC 517/10 quebra o monopólio governamental para a produção e comercialização de radioisótopos, atualmente realizadas pela Comissão Nacional de Energia Nuclear (Cnen) e pelo Instituto de Pesquisas Energéticas e Nucleares (Ipen).…
Áudio: Jogos no YouTube promovem Programa Jovem Senador Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2022/03/jogos-no-youtube-promovem-programa-jovem-senador
23/03/2022 – SÃO PAULO – Em evento realizado na quarta-feira (23/3), às 15h30, no Auditório Nobre, na Capital, o Tribunal de Contas lançou, oficialmente, o Painel ‘Terceiro Setor’. A abertura foi feita pelo Presidente do TCESP, Conselheiro Dimas Ramalho, e contou com a presença do Procurador-Geral… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-tcesp-apresenta-painel-com-dados-terceiro-setor-estado-e-municipios
O Governador João Doria sancionou nesta quarta-feira (23) a lei do Programa Dignidade Íntima, que passa a ser uma ação permanente do Estado de São Paulo no combate à pobreza menstrual e à evasão escolar. Doria anunciou o repasse de R$ 35 milhões, R$ 5 milhões a mais que em 2021, para a distribuição de…
Para TRF3, autora preencheu requisitos legais para concessão do benefício O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) deve conceder pensão por morte a uma menor de idade… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/415908
O professor e desembargador federal Guilherme Calmon Nogueira da Gama palestrará no dia 4 de abril, às 17 horas, na webinar de apresentação das obras “20 anos do Código Civil: relações privadas no início do século XXI” e “Lei do Inquilinato: exame dos 30 anos da lei de locação urbana”. O evento é uma realização…
Elaine Menke/Câmara dos Deputados Debatedores ressaltaram a importância de a lei garantir proteção contra o ódio e a intolerância Em seminário realizado na Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (23) sobre a banalização do holocausto, debatedores reforçaram a importância de combater discursos nazistas e de ódio. O evento foi organizado pela Confederação Israelita do Brasil (Conib),…