Neto Talmeli/Prefeitura de Uberaba-MG Proposta pode facilitar a realização de obras públicas pelos municípios O Projeto de Lei 1453/19, já aprovado pelo Senado, permite aos consórcios públicos mudarem seus contratos com a concordância da maioria dos entes participantes. O texto está agora em análise na Câmara dos Deputados. Conforme a proposta, a alteração do contrato…
Áudio: Campeão no FIFA 22, Brasil pode regulamentar e-sports Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2022/08/campeao-no-fifa-22-brasil-pode-regulamentar-e-sports
Os ministros Sérgio Banhos e Carlos Horbach fizeram palestras em seminário realizado no TRE da Bahia No Seminário Eleições Gerais 2022: Democracia e Transparência, realizado nesta sexta-feira (5), os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Sérgio Banhos e Carlos Horbach, ressaltaram os desafios da democracia moderna e os que a Justiça Eleitoral enfrentará durante o…
Avaliação ocorrerá em São Paulo/SP e Campo Grande/MS, às 9h, pelo horário de Brasília O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3)… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/418151
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) apresenta na próxima terça-feira (9/8), às 15h, o Painel dos Maiores Litigantes. O relatório vai trazer os dados de processos judiciais novos e pendentes dos 20 maiores litigantes de cada tribunal dos segmentos estadual, federal e trabalhista e por cada unidade judiciária. O lançamento será no Plenário do CNJ,…
Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Santana: lei federal é invasão da autonomia administrativa O Projeto de Lei 1406/22 estabelece exceções para a ocupação simultânea de duas vagas em cursos de graduação. Atualmente, a legislação (Lei 12.089/09) proíbe que uma mesma pessoa ocupe, como estudante, duas vagas simultaneamente em cursos de graduação em instituições públicas federais de…
Apoio a projetos de reciclagem poderá ser deduzido do Imposto de Renda Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/08/05/apoio-a-projetos-de-reciclagem-podera-ser-deduzido-do-imposto-de-renda
Programa também fala sobre medidas para ampliar a transparência das eleições O Clica e Confirma, programa semanal da Justiça Eleitoral está de volta! E na primeira edição deste semestre o destaque é o acordo assinado entre TSE e MPE para enfrentar a violência política de gênero. O programa também fala sobre transparência no processo eleitoral…
Autora desenvolveu doença inflamatória crônica após perder o bebê recém-nascido A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/418149
O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) abre as inscrições, de 08/08 a 17/08, para vagas de estágio de NÍVEL SUPERIOR do curso de ADMINISTRAÇÃO. Os interessados devem estar matriculados em uma das instituições de ensino conveniadas com o TRF2 (ver listagem no link) e já devem ter cursado, no mínimo, a metade de…