TCESP orienta municípios sobre educação fiscal para fortalecer cidadania e transparência no uso dos recursos públicos

18/12/2025 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) divulgou o Comunicado SDG nº 76/2025, disponível no Diário Oficial desta quinta-feira, dia 18/12 , para informar e orientar os jurisdicionados sobre a implementação da educação fiscal nos currículos das redes públicas de… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-tcesp-orienta-municipios-sobre-educacao-fiscal-para-fortalecer-cidadania-e-transparencia-uso

Sistema Compras.gov.br passa a aplicar critério de desempate em licitações para empresas que promovem equidade de gênero no trabalho

Nova atualização do sistema permite que ações e programas que promovam igualdade entre homens e mulheres no ambiente de trabalho sejam usados como critério de desempate em processos licitatórios Fonte: https://www.gov.br/compras/pt-br/acesso-a-informacao/noticias/sistema-compras-gov-br-possibilita-novo-criterio-de-desempate-entre-participantes-em-licitacoes

Áudio: Projeto permite que boletim de ocorrência indique crime por preconceito

A Comissão de Segurança Pública do Senado (CSP) vai analisar um projeto de lei que permite às vítimas registrar em boletim de ocorrência que o delito foi motivado por preconceito. O projeto (PL 435/2022) já foi avaliado na Comissão de Direitos Humanos do Senado (CDH), onde recebeu parecer favorável. Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2025/12/projeto-permite-que-boletim-de-ocorrencia-indique-crime-por-preconceito

TCESP orienta municípios sobre educação fiscal para fortalecer cidadania e transparência no uso dos recursos públicos

18/12/2025 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) divulgou o Comunicado SDG nº 76/2025, disponível no Diário Oficial desta quinta-feira, dia 18/12 , para informar e orientar os jurisdicionados sobre a implementação da educação fiscal nos currículos das redes públicas de… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-tcesp-orienta-municipios-sobre-educacao-fiscal-para-fortalecer-cidadania-e-transparencia-uso