Na ocasião, também foi comemorado o 70º aniversário da Sociedade Brasileira de Cultura Japonesa e de Assistência Social (Bunkyo) O presidente… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/441794
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputada Dayany Bittencourt, relatora do projeto de lei A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 451/24, que permite o parcelamento de multas de trânsito para motoristas com deficiência e para motoristas responsáveis por pessoa com deficiência. A proposta, do deputado Duda Ramos (MDB-RR),…
O último Relatório de Acompanhamento Fiscal (RAF) de 2025 mostra que o crescimento econômico brasileiro deve perder força nos próximos anos, mas a inflação controlada e uma melhora gradual no esforço fiscal do governo podem trazer alívio para a economia, para as contas públicas e para a população. De acordo com a Instituição Fiscal Independente…
18/12/2025 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) divulgou o Comunicado SDG nº 76/2025, disponível no Diário Oficial desta quinta-feira, dia 18/12 , para informar e orientar os jurisdicionados sobre a implementação da educação fiscal nos currículos das redes públicas de… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-tcesp-orienta-municipios-sobre-educacao-fiscal-para-fortalecer-cidadania-e-transparencia-uso
Relatora vota para condenar governador do Acre a 25 anos de prisão; pedido de vista suspende julgamento Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/18122025-Relatora-vota-para-condenar-governador-do-Acre-a-25-anos-de-prisao–pedido-de-vista-suspende-julgamento.aspx
Nova atualização do sistema permite que ações e programas que promovam igualdade entre homens e mulheres no ambiente de trabalho sejam usados como critério de desempate em processos licitatórios Fonte: https://www.gov.br/compras/pt-br/acesso-a-informacao/noticias/sistema-compras-gov-br-possibilita-novo-criterio-de-desempate-entre-participantes-em-licitacoes
Quarta Turma rejeitou alegação da rede social de impossibilidade de localização do conteúdo por ausência de indicação da URL A… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/441793
Marcelo Camargo/Agência Brasil Copa do Mundo de Futebol Feminino de 2027 vai ocorrer no Brasil O Projeto de Lei 4578/25 define diretrizes para o desenvolvimento do futebol feminino no Brasil. Em análise na Câmara dos Deputados, a proposta torna o futebol feminino prioridade na política pública esportiva e cria regras para a profissionalização das competições.…
A Comissão de Segurança Pública do Senado (CSP) vai analisar um projeto de lei que permite às vítimas registrar em boletim de ocorrência que o delito foi motivado por preconceito. O projeto (PL 435/2022) já foi avaliado na Comissão de Direitos Humanos do Senado (CDH), onde recebeu parecer favorável. Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2025/12/projeto-permite-que-boletim-de-ocorrencia-indique-crime-por-preconceito
18/12/2025 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) divulgou o Comunicado SDG nº 76/2025, disponível no Diário Oficial desta quinta-feira, dia 18/12 , para informar e orientar os jurisdicionados sobre a implementação da educação fiscal nos currículos das redes públicas de… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-tcesp-orienta-municipios-sobre-educacao-fiscal-para-fortalecer-cidadania-e-transparencia-uso