Durante a sessão virtual de julgamento realizada no período 3 a 5 de agosto, o Colegiado do Conselho da Justiça Federal (CJF) aprovou, por unanimidade, a proposta de resolução que dispõe sobre a alteração do Manual de Orientação de Procedimentos para os Cálculos na Justiça Federal, nos termos do voto do relator, ministro Jorge Mussi,…
Depositphotos Proposta pretende responsabilizar o ordenador da atividade econômica por atos que inviabilizem o exercício de direitos O Projeto de Lei 1691/22 permite que seja instaurada ação civil pública em caso de danos morais e patrimoniais causados à livre-iniciativa, ao livre exercício de atividade econômica ou ao exercício da cidadania ou atos da vida privada.…
Dra. Eudócia defende projeto sobre rol taxativo da ANS Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/08/10/dra-eudocia-defende-projeto-sobre-rol-taxativo-da-ans
10/08/2022 – SÃO PAULO – Democracia, Estado de Direito, respeito aos preceitos constitucionais e prática de crimes contra a Administração Pública. Esses foram alguns dos temas abordados na quarta-feira (10/8), no segundo dia de programação da XX Semana Jurídica do Tribunal de Contas do Estado de São… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-xx-semana-juridica-palestras-tce-abordam-estado-direito-e-crimes-contra-administracao-publica
Expediente volta ao normal na sexta-feira (12) Nesta quinta-feira (11) não haverá expediente no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em razão da data que celebra a fundação dos cursos jurídicos no Brasil e o Dia do Advogado. Devido ao feriado forense, os prazos processuais que começam ou terminam neste dia serão automaticamente prorrogados para sexta-feira (12).…
Segunda Turma ratificou entendimento da 10ª Vara de Execuções Fiscais A Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) ratificou… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/418250
A Subsecretaria da Segunda Turma Especializada comunica que a sessão ordinária do dia 16 de agosto de 2022, com início às 14h, será realizada por videoconferência e poderá ser acompanhada através deste LINK. O referido órgão adverte que O PROCESSO DE Nº 05 DA PAUTA ORDINÁRIA, HC Nº 5005334-63.2022.4.02.0000, PACIENTE GLAIDSON ACACIO DOS SANTOS, NÃO…
Wesley Amaral/Câmara dos Deputados Rejane Dias quer proporcionar atendimento integral aos pacientes O Projeto de Lei 1908/22 prevê a criação de centros de referência para o tratamento da fibromialgia em todos os estados do País, os Cefibro. Segundo a proposta, os centros poderão ter estrutura própria ou funcionar dentro de instituições de saúde do Sistema…
População precisa conhecer defesa civil de suas cidades, dizem especialistas Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/08/10/populacao-precisa-conhecer-defesa-civil-de-suas-cidades-dizem-especialistas
A Subsecretaria da Segunda Turma Especializada comunica que, EXCEPCIONALMENTE, no dia 16/08/2022, o balcão virtual da 2ª Turma Especializada terá o funcionamento descontinuado, razão pela qual se solicita aos advogados que no referido dia deem preferência ao atendimento presencial ou por telefone. 2ª Turma Especializada avisa que o balcão virtual não funcionará no dia 16/8…