Claudio Neves/AEN-Paraná Porto de Paranguá (PR): benefícios tributários ao setor foram reinseridos na lei Trechos do veto presidencial ao projeto que criou o Programa de Estímulo ao Transporte por Cabotagem, conhecido como BR do Mar, foram reinseridos na Lei 14.301/22 e promulgados na sexta-feira (25). Essa lei teve origem no Projeto de Lei 4199/20, do…
Senado vota PL que proíbe guarda de criança a pais investigados por violência familiar Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/03/28/senado-vota-pl-que-proibe-guarda-de-crianca-a-pais-investigados-por-violencia-familiar
Câmara dos Deputados Marreca Filho: projeto busca incentivar tecnologias para proteger a produção rural O Projeto de Lei 425/22, do deputado Marreca Filho (Patriota-MA), cria o Programa de Incentivo à Adoção de Tecnologias Redutoras de Risco Agroclimático, com a finalidade de fomentar a adoção de tecnologias produtivas que reduzam a perda de safra decorrente de…
O Governador João Doria anunciou neste domingo (27) a aplicação da quarta dose da vacina de Covid-19 para as pessoas acima de 60 anos. A imunização é uma recomendação do Comitê Científico de São Paulo e começa no dia 5 de abril em todo o estado. O anúncio aconteceu em um posto de vacinação no…
O Governador João Doria anunciou neste domingo (27) a aplicação da quarta dose da vacina de Covid-19 para as pessoas acima de 60 anos. A imunização é uma recomendação do Comitê Científico de São Paulo e começa no dia 5 de abril em todo o estado. O anúncio aconteceu em um posto de vacinação no…
O Governador João Doria inaugurou neste sábado (26) a nova pista de serra da Rodovia dos Tamoios (SP 099). Com 22 quilômetros de extensão, a nova rodovia liga o Litoral Norte ao Vale do Paraíba, funcionará para a subida e vai reduzir pela metade o tempo de viagem. A partir de agora, os motoristas vão…
O Governador João Doria inaugurou neste sábado (26) a nova pista de serra da Rodovia dos Tamoios (SP 099). Com 22 quilômetros de extensão, a nova rodovia liga o Litoral Norte ao Vale do Paraíba, funcionará para a subida e vai reduzir pela metade o tempo de viagem. A partir de agora, os motoristas vão…
Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Leandre: direito à cidadania começa desde cedo A Frente Parlamentar Mista da Primeira Infância e a Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados promovem, nos próximos dias 30 e 31 de março, o 8º Seminário Internacional do Marco Legal da Primeira Infância com o tema “Avanços e desafios na escuta das…
O Programa de Parcerias do Governo de São Paulo conquistou reconhecimento internacional com três indicações para o prêmio P3 Awards 2021, tradicional premiação da área de infraestrutura que ocorreu na quarta-feira (23), em Nova York, cujo objetivo é destacar os melhores projetos em concessões e PPPs (parcerias público-privadas) nas Américas. A concessão da rodovia Piracicaba…
Billy Boss/Câmara dos Deputados Margarete Coelho é relatora da proposta Em sessão marcada para as 13h55 da próxima terça-feira (29), o Plenário da Câmara dos Deputados pode votar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18/21, que constitucionaliza regras de financiamento mínimo de campanhas de mulheres. Aprovada na última quarta-feira (23) na comissão especial, a…