Vinicius Loures/Câmara dos Deputados As comissões retomaram os trabalhos nesta semana após a eleição dos novos presidentes Na volta às atividades, as comissões permanentes da Câmara dos Deputados aprovaram convites para nove ministros participarem de audiências públicas. Entre os convidados estão os titulares da Fazenda, Fernando Haddad; da Educação, Camilo Santana; do Trabalho, Luiz Marinho;…
A adoção de políticas públicas em favor do esporte pode contribuir para a saúde da população e a formação de atletas de base no ambiente escolar e nas universidades. A avaliação foi feita nesta quarta-feira (13) em audiência pública interativa que debateu o Plano Nacional do Esporte. Após ter sido aprovado na Câmara, o projeto de…
Download Policias estão atentos ao descumprimento da ‘saidinha’ Pelo segundo dia consecutivo, a Polícia Militar (PM) flagrou detentos beneficiados pela saída temporária dos presídios descumprindo as regras impostas pelo Poder Judiciário. Desde terça-feira (12), 142 infratores foram detidos no estado de São Paulo, segundo o levantamento do Centro de Operações da PM (Copom). No primeiro…
Formação continuada ocorreu entre 19 de fevereiro e 8 de março O Gabinete da Conciliação do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (Gabcon/TRF3)… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/429491
Editais de Intimação: Sexta Turma Especializada Clique para ler o EDITAL Nº 20001821636 Clique para ler o EDITAL Nº 20001821681 Clique para ler o EDITAL Nº 20001821707 Editais de Intimação: Sexta Turma Especializada foi postado em Portal TRF2. Fonte: https://www10.trf2.jus.br/portal/editais-de-intimacao-sexta-turma-especializada-14/
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Socorro Neri, coordenadora da Frente Parlamentar de Transição Climática Justa A busca de justiça climática e o combate ao negacionismo estarão presentes na próxima edição da Virada Parlamentar Sustentável, prevista para junho. O evento surgiu em 2023, quando 65 organizações da sociedade civil promoveram 35 audiências e seminários no Congresso Nacional,…
Está agendada para a próxima terça-feira (19), a partir das 9h, uma audiência pública na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) para debater um projeto (PL 2.838/2020) que altera a chamada “Lei do Bem” (Lei 11.196, de 2005), que criou estímulos para o desenvolvimento tecnológico no país. A proposta, apresentada pelo senador Izalci Lucas (PSDB-DF), aumenta…
A dica para este fim de semana vai para a exposição “Topografia da Memória”, que começa neste sábado (16), na Pina Contemporânea. A mostra de Sallisa Rosa é composta por esculturas em cerâmica, abordando questões ligadas à memória, ancestralidade, paisagem e erosão da terra. A instalação desenha uma paisagem imaginária com mais de 100…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou dois manuais para otimizar procedimentos relacionados à documentação civil de pessoas privadas de liberdade. Os produtos são destinados aos usuários do Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU), plataforma do CNJ que integra cerca de 1,5 milhão de processos de execução penal em 36 tribunais no Brasil, e…
Mário Agra/Câmara dos Deputados Vinicius Carvalho, autor da proposta O Projeto de Lei 2846/22 impede que o responsável por família monoparental (formada por pai ou mãe solteiros) tenha o Benefício da Prestação Continuada (BPC) suspenso por exercer atividade remunerada. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. O BPC é a garantia de um…