Mayke Toscano/Secom-MT Foi vetado o aumento de recursos para ações e serviços públicos de saúde O aumento de recursos para educação e saúde estão entre os dispositivos vetados pelo governo ao sancionar a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO – Lei 14.436/22) incluindo artigos que impediam que esses setores tivessem, em 2023, dotações inferiores ao Orçamento…
Um ano depois de aprovada, Lei das Sociedades Anônimas de Futebol tem balanço positivo Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/08/10/um-ano-depois-de-aprovada-lei-das-sociedades-anonimas-de-futebol-tem-balanco-positivo
Ministro Carlos Horbach destacou que ação busca trazer para o efetivo exercício da cidadania as pessoas que integram grupos afastados do processo democrático Nesta quarta-feira (10), a Escola Judiciária Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral (EJE/TSE) encerrou o projeto “Laboratório para a Garantia de Direitos Políticos” (LabGDP), resultado de uma parceria firmada entre o TSE e…
Autoridades assistiram à palestra sobre a Aeronáutica e atividades do órgão militar A presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3),… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/418252
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Moses Rodrigues, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 1748/22 estabelece piso salarial de R$ 6 mil para médicos veterinários com jornada de 30 horas semanais. Esse valor será atualizado pela variação anual do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). Em análise na Câmara dos Deputados, o texto…
Áudio: Especialistas relatam dificuldades no Sistema Nacional de Defesa Civil Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2022/08/especialistas-relatam-dificuldades-no-sistema-nacional-de-defesa-civil
Documento da Corte de Contas auxiliará a Justiça Eleitoral na verificação de quem pode disputar as Eleições 2022 O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, recebeu, nesta quarta-feira (10), das mãos do ministro Bruno Dantas, presidente em exercício do Tribunal de Contas da União (TCU), a relação com os nomes dos gestores…
Feriado legal suspende expediente; confira os canais de atendimento Não haverá expediente no Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) e nas Seções… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/418249
Durante a sessão virtual de julgamento realizada no período 3 a 5 de agosto, o Colegiado do Conselho da Justiça Federal (CJF) aprovou, por unanimidade, a proposta de resolução que dispõe sobre a alteração do Manual de Orientação de Procedimentos para os Cálculos na Justiça Federal, nos termos do voto do relator, ministro Jorge Mussi,…
Depositphotos Proposta pretende responsabilizar o ordenador da atividade econômica por atos que inviabilizem o exercício de direitos O Projeto de Lei 1691/22 permite que seja instaurada ação civil pública em caso de danos morais e patrimoniais causados à livre-iniciativa, ao livre exercício de atividade econômica ou ao exercício da cidadania ou atos da vida privada.…