DownloadGoverno do Estado de São Paulo hid Quem passar pelas estações Mauá, Dom Bosco, Guaianases, Corinthians-Itaquera, Mogi das Cruzes, Luz, Comendador Ermelino, Jardim Helena-Vila Mara e Guarulhos-Cecap neste sábado (16) poderá participar das ações de saúde em alusão à Campanha Março Lilás, que trata da conscientização e esclarecimentos sobre o câncer de colo de…
A Secretaria do Tribunal Pleno, Órgão Especial e Seções Especializadas – STPOESE, em cumprimento à Portaria nº 1/2017 – 1ª SESP, de 29 de março de 2017, torna pública a composição da Sessão de Julgamento Virtual da Primeira Seção Especializada referente ao período de 18 a 22 de março de 2024, na forma abaixo: Desembargador…
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Cleber Verde, autor da proposta O Projeto de Lei 463/24 prevê isenção do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) sobre o ganho de capital ao empresário que vender a empresa, ou cotas societárias, e aplicar o dinheiro, em até 180 dias, na abertura de uma nova empresa ou em participação…
Uma sessão especial no Plenário do Senado nesta sexta-feira (15) homenageou o engenheiro agrônomo Alysson Paolinelli (1936–2023), nos 50 anos da nomeação dele como ministro da Agricultura — cargo que ocupou entre 1974 e 1979. Senadores e convidados da sessão destacaram o espírito visionário do homenageado, especialmente em seu apoio ao trabalho da Empresa Brasileira de…
Download Protocolo Não se Cale torna obrigatório fixar os cartazes oficiais sobre a lei em local visível para todos O Governo de SP alerta que daqui a 15 dias o Procon-SP iniciará a fiscalização do protocolo Não se Cale em bares, restaurantes, casas de eventos e espetáculos similares, de acordo com as leis 17.621/2023 e…
Nº 05/2024 – O número da central de atendimento do SCDP irá mudar a partir de 18/03/24 Fonte: https://www.gov.br/compras/pt-br/acesso-a-informacao/comunicados/2024/no-05-2024-o-numero-da-central-de-atendimento-do-scdp-ira-mudar-a-partir-de-18-03-24
Magistrados foram eleitos por aclamação Em Sessão Plenária Extraordinária Administrativa híbrida (presencial no Plenário do Tribunal e on-line pela… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/429517
Renato Araujo/Câmara dos Deputados Fred Linhares: tecnologia vai melhorar prestação desses serviços O Projeto de Lei 626/24 destina pelo menos 10% dos recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) ao incentivo de produtos, estratégias e tecnologias para telessaúde, teleassistência e educação a distância. “Desenvolver essas ferramentas possibilitará melhor prestação desses serviços, com…
A Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) tem reunião marcada para quarta-feira (20), às 9h30, com 18 itens em pauta. Um deles é o projeto do senador Jorge Seif (PL-SC) que limita a remoção de conteúdos publicados nas redes sociais. O PL 592/2023 cria novas regras para a moderação de conteúdos nas redes sociais, estabelece…
Mais de dez bugios-ruivos (Alouatta guariba clamitans) foram reintroduzidos ao habitat natural, após serem imunizados contra o vírus da Febre Amarela. A ação foi realizada pela Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística (Semil) do Estado e a Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente da cidade de São Paulo. Os bugios-ruivos são primatas…