A 3ª Turma Especializada informa a nova forma de votação das sessões com quórum ampliado (art. 942, CPC) em razão da alteração da composição das turmas de julgamento, que passam a contar com quatro membros a partir 7 de março de 2022 (artigo 5º da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00003, de 10 de janeiro de 2022), e…
Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Frota: doenças do sistema venoso-linfático têm sido pouco avaliadas O Projeto de Lei 444/22 obriga o Sistema Único de Saúde (SUS) a garantir o diagnóstico, o tratamento e a reabilitação de alterações veno-linfáticas, que envolve veias e o sistema linfático – rede de vasos e gânglios responsável por coletar impurezas no…
Senado vai votar indicações de autoridades em esforço concentrado Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/04/01/senado-vai-votar-indicacoes-de-autoridades-em-esforco-concentrado
Nas Escolas Técnicas (Etecs) e Faculdades de Tecnologia (Fatecs) estaduais, responsabilidade social não é retórica, é prática. Os trotes solidários marcaram a troca das brincadeiras pouco educativas por atividades mais empenhadas em ajudar o bairro em que as unidades se encontram. E não para por aí. Durante a pandemia, por exemplo, houve quem se empenhasse…
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados A primeira Sessão Deliberativa da semana será na terça, 13h55 Na primeira semana de abril, a Câmara dos Deputados pode votar a Medida Provisória 1076/21, que institui um benefício extraordinário para complementar o valor do Auxílio Brasil até chegar a R$ 400 por família. Inicialmente editada para o mês de dezembro…
Ideia legislativa conta agora com depoimento de quem a propôs pelo e-Cidadania Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/04/01/ideia-legislativa-conta-agora-com-depoimento-de-quem-a-propos-pelo-e-cidadania
01/04/2022 – Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Doutor em Direito do Estado e livre-docente em Direito Constitucional pela Faculdade de Direito da USP, Alexandre de Moraes fez a palestra de encerramento da I Conferência Democracia e Institucionalidade do Ministério Público de Contas junto… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-alexandre-moraes-faz-palestra-sobre-instituicoes-e-democracia-tcesp
Entre os dias 4 e 14 de abril acontecerá a primeira Audiência Pública Eletrônica do Processo Orçamentário 2023 promovida pelo Governo de São Paulo. As audiências são organizadas pela Secretaria de Orçamento e Gestão, atendendo à Lei de Responsabilidade Fiscal. Trata-se de uma oportunidade para que qualquer cidadão paulista ou residente no Estado contribua efetivamente…
Publicação celebra o Dia Internacional da Mulher Já está disponível a terceira edição da revista aTREva-se!, publicação do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo dedicada à conscientização sobre a importância do empoderamento feminino. Nessa edição, que celebra o 8 de março, Dia Internacional da Mulher, data instituída para lembrar as conquistas das mulheres em sua…
Neto Talmeli/Prefeitura de Uberaba-MG Superlotação facilita ocorrência de furtos e assaltos em ônibus O Projeto de Lei 685/22, do Senado, determina a instalação do chamado “botão de pânico” em ônibus e micro-ônibus de transporte público para ser acionado em caso de assalto e outros episódios violentos. O texto, em análise na Câmara dos Deputados, altera…