Júlio Minasi/Universidade de Brasília Sede da Procuradoria-Geral da República (PGR) do Ministério Público Federal O Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) 30/22 abre crédito suplementar de R$ 279 milhões destinado a cobrir despesas com aposentadorias, pensões e outros valores devidos a servidores e membros inativos do Ministério Público da União (MPU) ainda neste ano.…
Áudio: Criação do Dia Nacional da Diálise está em exame no Senado Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2022/08/criacao-do-dia-nacional-da-dialise-esta-em-exame-no-senado
A Resolução TSE nº 23.610/2019 traz uma série de restrições aos agentes públicos em campanha Com o início da campanha eleitoral, permitida a partir do dia 16 de agosto, é hora de candidatas e candidatos, bem como eleitoras e eleitores, ficarem atentos às condutas proibidas aos agentes públicos. A Resolução TSE nº 23.610 contém uma série de…
Acordo visa à redução dos efeitos nocivos da disseminação de desinformação Combater a desinformação nas Eleições Gerais 2022. Com esse objetivo, candidatos ao governo do Estado de São Paulo, representantes de partidos políticos e advogados(as) firmaram o Termo de Compromisso pela Democracia, nesta sexta-feira (19), no Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo. O documento formaliza…
Senado Federal Cúpulas do Senado e da Câmara terão iluminação na cor laranja O Congresso Nacional recebe iluminação especial na cor laranja, de 21 a 23 de agosto, em celebração à Semana Nacional da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla. A Lei 13.585/17 instituiu a semana, a ser comemorada de 21 a 28 de agosto…
Vídeo: Redes sociais não podem substituir imprensa, diz Pacheco sobre combate às fake news Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2022/08/redes-sociais-nao-podem-substituir-imprensa-diz-pacheco-sobre-combate-as-fake-news
19/08/2022 – SÃO PAULO – Nos últimos anos, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) investiu em Tecnologia da Informação (TI) e soluções para aprimorar a fiscalização e, hoje, ocupa a 37ª posição no ranking geral das 100 empresas brasileiras mais inovadoras no uso de TI. A Corte de Contas… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-tcesp-recebe-premio-por-inovacao-uso-tecnologia-informacao
É a terceira vez que o processo eleitoral brasileiro permite esse tipo de arrecadação A Justiça Eleitoral aprovou o cadastro de 18 empresas que estão habilitadas para arrecadar recursos por financiamento coletivo de campanhas nas Eleições 2022, também conhecido como crowdfunding ou “vaquinhas virtuais”. Entre as empresas, há instituições que atuam nos ramos de consultoria,…
Para Terceira Turma, atividades não estão sujeitas à fiscalização da autarquia A Terceira Turma do Tribunal Regional Federal 3ª Região (TRF3)… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/418448
Elaine Menke/Câmara do Deputados Lucas Follador espera reduzir o preço destes produtos O Projeto de Lei 2023/22 reduz a zero as alíquotas de PIS/Pasep e da Cofins incidentes sobre pesticidas veterinários usados no combate a pulgas e carrapatos. O texto, que está sendo analisado pela Câmara dos Deputados, também isenta os pesticidas do Imposto sobre…