Najara Araújo/Câmara dos Deputados Martins: objetivo é retirar a necessidade de intermediação O Projeto de Lei Complementar (PLP) 19/22 permite que as entidades beneficentes com atuação nas áreas de educação, saúde e assistência social poderão recebam doações diretamente dos contribuintes com objetivo de dedução no Imposto de Renda (IR). O texto em análise na Câmara…
Áudio: Vai até 4 de maio prazo para tirar título eleitoral ou pedir transferência de local de votação Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2022/04/vai-ate-4-de-maio-prazo-para-tirar-titulo-eleitoral-ou-pedir-transferencia-de-local-de-votacao
O governador Rodrigo Garcia deu início nesta segunda-feira (4), em Franca, à iniciativa Governo na Área, que visa intensificar relações institucionais entre autoridades do Governo do Estado, Prefeituras e Câmaras Municipais, além de ampliar a transparência das ações governamentais à população. Durante o evento, Rodrigo Garcia anunciou a realização de obras de modernização da SP-336,…
Aplicativo de vídeos curtos divulgará série de conteúdos e de ferramentas que vão auxiliar no acesso a informações oficiais sobre o processo eleitoral O Kwai, app de criação e compartilhamento de vídeos curtos, em parceria com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), estreia nesta segunda-feira (4) uma página especial na plataforma com uma série de conteúdos…
Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Frota: medida busca dar algum conforto material a essas crianças e adolescentes O Projeto de Lei 439/22 prevê a possibilidade de crianças e adolescentes órfãos em razão de catástrofes naturais receberem, até os 18 anos, o Benefício de Prestação Continuada (BPC). O texto em análise na Câmara dos Deputados insere dispositivos…
Comissão de Segurança Pública faz 1ª primeira reunião deliberativa nesta quarta Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/04/04/comissao-de-seguranca-publica-faz-1a-primeira-reuniao-deliberativa-nesta-quarta
04/04/2022 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realiza, na terça-feira (5/4), sessões da Primeira e da Segunda Câmaras. A partir das 10h00, a Segunda Câmara, presidida pelo Conselheiro Renato Martins Costa e com a participação do Conselheiro Robson Marinho e da… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-sessoes-ordinarias-tcesp-acompanhe-ao-vivo-16
O governador Rodrigo Garcia iniciou nesta segunda-feira (4) uma intensa agenda de visitas às regiões administrativas no interior de São Paulo. A primeira cidade a receber o Governo Na Área foi Franca. O programa irá promover 21 agendas nas regiões administrativas do Estado. Regiões maiores, como a Grande São Paulo, vão receber mais de um…
Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Marcelo Ramos ressalta a importância da liberdade de expressão O Projeto de Lei 721/22 explicita na Lei das Eleições a permissão para que o artista manifeste seu posicionamento político, por meio de seu trabalho, em shows e apresentações, seja antes, durante ou depois do período eleitoral. Apresentada pelo deputado…
Projeto que regula serviços de telessaúde será tema de debate na quarta Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/04/04/projeto-que-regula-acoes-e-servicos-de-telessaude-sera-tema-de-debate-na-quarta