CAE pode votar exigência de CPF para apostas em loterias
CAE pode votar exigência de CPF para apostas em loterias Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/04/08/cae-pode-votar-exigencia-de-cpf-para-apostas-em-loterias
Detran.SP destina R$ 5 milhões ao programa Respeito à Vida para Piracicaba
O Detran.SP vai destinar R$ 5 milhões para intervenções viárias no município de Piracicaba, por meio do Respeito à Vida. O valor faz parte de um montante de meio bilhão de reais que será distribuído em todo o território paulista – o maior investimento da história do programa. As obras de melhorias serão executadas em…
Tirar o título de eleitor demora apenas dez minutos
Equipe de Comunicação do TSE acompanhou um jovem de 17 anos emitindo o documento para mostrar que processo é rápido, gratuito e simples O estudante do terceiro ano do ensino médio Lucas de Lima, de 17 anos, morador de Brasília (DF), precisou apenas de dez minutos para tirar o título de eleitor. Mesmo sem completar…
Corregedoria retoma inspeções presenciais em Aparecida e Jacareí
Desembargador Silmar Fernandes faz suas primeiras visitas como corregedor A Corregedoria Regional Eleitoral (CRE) do TRE-SP retomou as inspeções presenciais no estado, suspensas desde março de 2020 em função da pandemia. Foram inspecionadas, nos dias 5, 6 e 7 de maio, as zonas eleitorais 190ª – Aparecida, 62ª e 396ª – ambas em Jacareí. A…
Em sessão do Plenário, presidente do TRF2 discursa em homenagem aos 33 anos da Corte
No dia 30 de março de 2022, o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) completou 33 anos de instalação. A efeméride foi lembrada em breve discurso que o presidente da Corte proferiu na sessão plenária de abril, realizada na última quinta-feira, 7. Na data, o desembargador federal Messod Azulay parabenizou os membros e colaboradores…
Proposta prevê medidas protetivas para idosos e pessoas com deficiência
Depositphotos Um dos objetivos da propostas é evitar casos de violência doméstica contra idosos O Projeto de Lei 4438/21, já aprovado pelo Senado, prevê medidas protetivas de urgência para idosos e pessoas com deficiência que tenham sofrido violência ou que estejam na iminência de sofrê-la. Nesses casos, a autoridade policial deverá informar imediatamente o juiz,…
Vídeo: Comissão de Relações Exteriores debateu guerra entre Rússia e Ucrânia
Vídeo: Comissão de Relações Exteriores debateu guerra entre Rússia e Ucrânia Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2022/04/comissao-de-relacoes-exteriores-debateu-guerra-entre-russia-e-ucrania
Nota de pesar: Dalmo de Abreu Dallari
08/04/2022 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) lamenta a morte do jurista Dalmo de Abreu Dallari, Professor Emérito e Diretor da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo de 1986 a 1990. Defensor da democracia desde sempre, Dalmo ajudou a conceber, a construir e… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-nota-pesar-dalmo-abreu-dallari
Operação “Casa Segura” autua 20% dos estabelecimentos fiscalizados no estado
O Ipem-SP (Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo), autarquia do Governo do Estado, vinculada à Secretaria da Justiça, e órgão delegado do Inmetro, realizou no período de 4 a 6 de abril a operação “Casa Segura”, ação especial de fiscalização com o objetivo de reforçar a segurança de produtos de uso…
Comissão de Orçamento recebe indicações da população para gastos de emendas de relator
Divulgação Para realizar solicitações de indicação orçamentária, é preciso ter o Nível Ouro na plataforma gov.br A Comissão Mista de Orçamento (CMO) passou a receber indicações da população para destinação de recursos das emendas de relator-geral do Orçamento deste ano, classificadas como RP 9. O Sistema de Indicação Orçamentária RP 9 (Sindorc) tem acesso exclusivo…