Proposta faz ajustes no marco legal da microgeração de energia elétrica

Billy Boss/Câmara dos Deputados Deputado Lafayette de Andrada, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 1709/22 promove ajustes no marco legal da microgeração e minigeração de energia elétrica distribuída. A proposta em análise na Câmara dos Deputados pretende conferir clareza a trechos da Lei 14.300/22, explicou a autor, deputado Lafayette de Andrada (Republicanos-MG).…

Último dia para apresentar lista de autorizados a entregar mídias da propaganda eleitoral gratuita

Nomes devem ser repassados por partidos, federações e coligações a emissoras de rádio e televisão Termina hoje (24) o prazo para os partidos, as federações e as coligações indicarem as pessoas autorizadas a entregar os mapas e as mídias da propaganda eleitoral gratuita ao grupo de emissoras ou à emissora responsável pela geração do sinal…