Termo de cooperação assinado nesta quinta-feira (7) busca garantir a legitimidade e a integridade das Eleições 2022 O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e a Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE) assinaram nesta quinta-feira (7) um termo de cooperação para o enfrentamento da desinformação, especialmente de conteúdos disseminados contra a legitimidade e a integridade das Eleições Gerais de 2022.…
O encontro contou também com a participação do professor Eugênio Bucci “Desinformação e notícias falsas em período eleitoral: limites éticos e jurídicos” foi o tema do evento realizado pela Procuradoria Regional Eleitoral no Estado de São Paulo (PRE-SP), nesta quinta-feira (7), e transmitido pelo YouTube. O presidente do TRE- SP, des. Paulo Galizia, abordou em…
O Presidente do TRF2, desembargador federal Messod Azulay Neto, através da Portaria TRF2-PTP-2022/00131, de 5 de abril de 2022, suspendeu os prazos processuais nas Subseções Judiciárias de Angra dos Reis, Nova Iguaçu, na Subseção de São João de Meriti, no que tange ao Município de Mesquita e na Subseção da Capital, limitado ao Município de…
Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Fontana: arrasto compromete a reprodução de espécies marinhas O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 68/22 anula a decisão do governo federal que autorizou a pesca de camarão na modalidade de arrasto motorizado no mar territorial do Rio Grande do Sul. O mar territorial compreende a faixa de água de até 22…
Áudio: Senado aprova voto de pesar pela morte do ex-senador Garibaldi Alves Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2022/04/voto-de-pesar-pela-morte-aos-98-anos-do-ex-senador-garibaldi-alves
Primeira Câmara do Tribunal de Contas aprecia 122 processos da Ordem do Dia 06/03/2022 – SÃO PAULO – A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunida, na terça-feira (5/4), por meio de videoconferência, analisou 122 processos da Ordem do Dia, tendo julgado 23 contratos… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-sessoes-julgamento-confira-resumos-camaras-e-pleno-dias-5-e-64
O governador Rodrigo Garcia confirmou nesta quinta-feira (8) a oferta de 10 mil vagas do Bolsa Trabalho destinadas exclusivamente à população de rua da cidade de São Paulo. A medida foi anunciada durante reunião com o prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes, e secretários do Governo do Estado e da Prefeitura. “Vamos ofertar 10 mil…
Decisão ordena recolhimento de R$10.500,00 e suspensão de repasses do fundo partidário Nesta quinta-feira (7), o plenário da corte eleitoral paulista desaprovou a prestação de contas de campanha do diretório estadual do Partido Renovador Trabalhista Brasileiro (PRTB) relativa às eleições de 2018. A decisão unânime determina o recolhimento do montante de R$ 10.500,00 ao Tesouro Nacional e a suspensão…
Fernando Frazão/Agência Brasil Dos recursos, R$ 698 milhões serão para estados produtores, que fazem fronteira com jazidas O Projeto de Lei do Congresso Nacional PLN 3/22, do Poder Executivo, abre crédito especial de R$ 7,676 bilhões para transferir a estados e municípios os recursos arrecadados com leilões dos volumes excedentes da cessão onerosa da Petrobras,…
Áudio: CAS vai debater representante de empregados na gestão de empresas Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2022/04/cas-vai-debater-representante-de-empregados-na-gestao-de-empresas