Billy Boss/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Hugo Leal O Projeto de Lei 1734/22 estabelece regras para a contagem de prazos processuais em caso de indisponibilidade do sistema eletrônico dos tribunais. Pelo texto, os prazos serão suspensos enquanto durar a instabilidade, sendo imediatamente restituídos. Em tramitação na Câmara dos Deputados, a proposta é…
Medida provisória adia repasses das leis Paulo Gustavo e Aldir Blanc 2 Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/08/29/medida-provisoria-adia-repasses-das-leis-paulo-gustavo-e-aldir-blanc-2
29/08/2022 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realiza, na terça-feira (30/8), sessões da Primeira e da Segunda Câmaras. A Segunda Câmara se reúne às 10h00 sob o comando do Conselheiro Renato Martins Costa e com a participação do Conselheiro Robson Marinho e da… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-sessoes-camaras-e-pleno-acompanhe-ao-vivo-8
Senado Federal Congresso iluminado na cor laranja O prédio do Congresso Nacional utilizará iluminação especial na cor laranja até a quarta-feira (31), para apoiar o Dia Nacional de Conscientização sobre a Esclerose Múltipla. A data, celebrada em 30 de agosto, foi instituída pela Lei 11303/06 com o objetivo de dar maior visibilidade à doença, informar…
Projeto proíbe bancos federais de emprestar a governos estrangeiros Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/08/29/projeto-proibe-bancos-federais-de-emprestar-a-governos-estrangeiros
CMA pode fazer ciclo de debates sobre ocupações ilegais na Amazônia Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/08/26/cma-pode-fazer-ciclo-de-debates-sobre-ocupacoes-ilegais-na-amazonia
Comissão vai debater inquéritos que apuram atos antidemocráticos e uso de fake news Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/08/26/comissao-vai-debater-inqueritos-que-apuram-atos-antidemocraticos-e-uso-de-fake-news
Projeto autoriza a transferência de titularidade de passagens aéreas Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/08/27/projeto-autoriza-a-transferencia-de-titularidade-de-passagens-aereas
Fernando Frazão/Agência Brasil Deputado quer informações sobre segurança dos eleitores A Comissão de Legislação Participativa discute nesta terça-feira (30) a segurança do processo eleitoral e a violência política. De acordo com o deputado Pedro Uczai (PT-SC), que solicitou a realização do debate, estão sendo relatados inúmeros casos que podem incentivar a violência no processo eleitoral…
Vídeo: Dez anos da Lei de Cotas: especialistas apontam resultado positivo, mas cobram suporte aos alunos cotistas Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2022/08/dez-anos-da-lei-de-cotas-especialistas-apontam-resultado-positivo-mas-cobram-suporte-aos-alunos-cotistas