O Pleno do Conselho da Justiça Federal (CJF) se reunirá, no dia 25 de abril, a partir das 14 h, para nova sessão ordinária de julgamento. A sessão será transmitida ao vivo pelo canal do CJF no YouTube. A pauta de julgamento foi publicada no Boletim de Serviço Eletrônico do CJF de 18 de abril e está…
Nos dias 27 e 28 de abril, a Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados promove o Seminário Internacional Orçamento Mulher: Expandindo os Horizontes. O evento será realizado em parceira com a Procuradoria Especial da Mulher do Senado Federal, liderança da bancada feminina do Senado, Associação Nacional dos Servidores da Carreira de Planejamento e Orçamento…
Áudio: Chega ao Senado MP do Programa Internet Brasil Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2022/04/chega-ao-senado-mp-do-programa-internet-brasil
Primeira Câmara do Tribunal de Contas aprecia 127 processos da Ordem do Dia 20/04/2022 – SÃO PAULO – A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunida, na terça-feira (19/4), por meio de videoconferência, analisou 127 processos da Ordem do Dia, tendo julgado 12… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-sessoes-julgamento-confira-resumos-camaras-e-pleno-dias-19-e-204
O governador Rodrigo Garcia deu início nesta quarta-feira (20) às obras do novo acesso à cidade de Osasco, que engloba a construção de uma nova ponte sobre o Rio Tietê que permitirá o acesso da rodovia Castello Branco (SP 280) para Osasco, na zona Oeste da Grande São Paulo. O investimento de R$ 232,7 milhões…
A Subsecretaria do Tribunal Pleno, Órgão Especial e Seções Especializadas – SUBTPOESE, em cumprimento à Portaria nº 1/2017 – 1ª SESP, de 29 de março de 2017, torna pública a composição da Sessão de Julgamento Virtual da Primeira Seção Especializada do período de 25 a 29 de abril de 2022, na forma abaixo: Desembargador Federal…
Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Coutinho: enquanto inocentes são acionados, verdadeiros devedores continuam usufruindo do bem O Projeto de Lei 584/22 estabelece que, na execução fiscal sobre tributos imobiliários, havendo dúvida ou contestação em relação à efetiva propriedade do bem, deverá ser priorizada a penhora do bem sobre o qual incidiram os tributos. Em análise na Câmara…
Congresso relembra 105 anos de nascimento de Roberto Campos em sessão solene Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/04/20/congresso-relembra-105-anos-de-nascimento-de-roberto-campos-em-sessao-solene
20/04/2022 – SÃO PAULO – Com o intuito de abordar a adoção e implementação das práticas ESG por empresas estatais, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) disponibilizou o 59º episódio do PodContas, que tem conteúdo focado na capacitação dos jurisdicionados. A edição traz como convidados… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-episodio-podcontas-explica-praticas-esg-pelas-empresas-estatais
Nesta quinta-feira (21) é celebrado o feriado nacional de Tiradentes, ou Dia da Inconfidência. Com isso, alguns serviços estaduais podem ter horários de funcionamento alterados nesta data. Veja também Site Vacina Já faz pré-cadastro da imunização contra COVID-19 Guia de prevenção sobre o novo coronavírus As medidas adotadas pelo Governo de SP para o combate…