Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Félix Mendonça Júnior quer recolocar o Brasil como o maior produtor de cacau do mundo O Projeto de Lei 1892/22 institui um regime tributário especial para estimular a implantação de indústrias de beneficiamento do cacau. O texto, em tramitação na Câmara dos Deputados, prevê suspensão de tributos federais em máquinas, equipamentos…
Reunião do Parlamento Latino-Americano será realizada em João Pessoa Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/09/02/reuniao-do-parlamento-latino-americano-sera-realizada-em-joao-pessoa
02/09/2022 – SÃO PAULO – Em decorrência do feriado da Independência do Brasil, no dia 7 de setembro, não haverá sessões ordinárias do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo na terça (6/9) e quarta-feira (7/9). Os julgamentos serão retomados na terça-feira (13/9), com os trabalhos da Primeira e da… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-feriado-7-setembro-suspende-sessoes-tcesp
Edição desta semana explica a importância dessa etapa para a segurança e transparência do processo eleitoral Já está disponível mais uma edição do Clica e Confirma, o programa de rádio do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Nesta semana, os temas são a segurança nas eleições e a Cerimônia de Assinatura Digital e Lacração dos Sistemas Eleitorais.…
A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) acaba de concluir a primeira edição do seu curso de especialização “Jurisdição inovadora: para além de 2030” contando, dentre os formandos, com o desembargador federal Paulo Pereira Leite, com a juíza federal Geraldine Pinto Vital de Castro e com a servidora Danielle Cruz Freire de…
Divulgação/Governo de São Paulo Prêmio condecora iniciativas bem-sucedidas nas áreas de mobilidade, saneamento e habitação A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados escolheu nesta quarta-feira (31) as personalidades e entidades que serão agraciadas com o Prêmio Lúcio Costa 2022 de Mobilidade, Saneamento e Habitação. A premiação será realizada no dia 30 de outubro…
Vídeo: Senado Aprova: fim do rol taxativo da ANS é destaque na semana Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2022/09/senado-aprova-fim-do-rol-taxativo-da-ans-e-destaque-na-semana
Sistemas foram assinados pelo presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, e por diversas autoridades presentes O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) concluiu nesta sexta-feira (2) a Cerimônia de Assinatura Digital e Lacração dos Sistemas Eleitorais. O evento atesta a integridade e a autenticidade dos programas eleitorais que serão utilizados nas urnas eletrônicas e demais equipamentos…
Justiça Eleitoral recebeu 4 milhões de registros do órgão nacional O TRE-SP pretende validar nestas eleições, no momento do exercício do voto, mais de 4 milhões de registros biométricos recebidos do Denatran, mediante parceria realizada entre o órgão e a Justiça Eleitoral. O objetivo é aproveitar essas biometrias para o cadastro eleitoral e evitar que…
A redução da alta litigiosidade do contencioso tributário nacional e seus impactos no Poder Judiciário e na sociedade brasileira são objetivos da nova política judiciária aprovada na 110ª Sessão Virtual do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), realizada entre os dias 18 e 26 de agosto. A resolução institui a Política Judiciária Nacional de Tratamento Adequado…