O Conselho da Justiça Federal (CJF) liberou aos Tribunais Regionais Federais (TRFs) os limites para o pagamento de Requisições de Pequeno Valor (RPVs), autuadas em março de 2022, para um total de 178.866 processos, com 214.503 beneficiários. A soma atinge o valor de R$ 2.430.213.912,14. Do total geral, R$ 1.913.725.141,43 correspondem a matérias previdenciárias e…
Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Convidados encheram o Plenário durante sessão solene em homenagem a Brasília Parlamentares do Distrito Federal apontaram desafios para a modernização de Brasília em sessão solene nesta quarta-feira (20), no Plenário da Câmara dos Deputados, para celebrar os 62 anos de fundação da capital, comemorados em 21 de abril. A deputada Erika…
Áudio: Senado vai celebrar os 60 anos da Universidade de Brasília na próxima segunda Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2022/04/senado-vai-celebrar-os-60-anos-da-universidade-de-brasilia-na-proxima-segunda-1
O Secretário de Cultura e Economia Criativa do Estado de São Paulo, Sérgio Sá Leitão, lançou, nesta quarta-feira 20 a “Série Arte no Outono – Campos: cores e cantos”, com grandes nomes da Música Popular Brasileira, no Auditório Claudio Santoro, instituição do Governo de São Paulo, em Campos do Jordão (SP). Ao todo serão dez…
Fármaco é considerado droga para os fins penais da Lei nº 11.343/2006 A Décima Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) manteve a… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/416094
A Secretaria de Tecnologia da Informação (STI) comunica que o sistema processual e-Proc da Segunda Região receberá nova versão. Durante a sua atualização (dias 26 e 29/4), o referido sistema e o Apolo estarão indisponíveis, das 5h até as 10h. Veja o cronograma: 26/4 (terça-feira) – Atualização na Seção Judiciária Espírito Santo; 29/4 (sexta-feira) –…
Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Gaguim: selo pode servir como guia para práticas que o Estado gostaria de adotar O Projeto de Lei 735/22 cria o Selo Investimento Verde, com o objetivo de incentivar práticas sustentáveis no âmbito do mercado financeiro e de capitais brasileiro. Segundo o texto em análise na Câmara dos Deputados, o poder…
Fim da emergência de saúde da covid pode impactar legislação e políticas públicas Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/04/20/fim-da-emergencia-de-saude-da-covid-pode-impactar-legislacao-e-politicas-publicas
A Secretaria de Cultura e Economia Criativa do Estado de São Paulo prorrogou para 28 de abril as inscrições do primeiro bloco do #JuntosPelaCultura2022, programa de difusão cultural gerido pela Amigos da Arte. No total serão investidos R$44 milhões no setor com foco no fomento à cultura do interior e litoral paulista. São 16 chamadas…
Confira os atos normativos e os canais de atendimento Não haverá expediente no Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) e nas Seções Judiciárias… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/416096