Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Camila Jara é a autora da proposta O Projeto de Lei 390/24 reconhece como fraude os anúncios de produtos falsos e golpes financeiros com uso de imagem ou voz de pessoas manipulada por inteligência artificial. O texto estabelece multa proporcional à gravidade da fraude e direito à indenização da vítima por…
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) faz reunião na quarta-feira (20), às 9h, com dez itens em pauta, incluindo um projeto de lei que proíbe a venda de veículos novos movidos a combustíveis fósseis, como gasolina ou diesel, a partir de 2030. O PLS 304/2017 acrescenta que, a partir de 2040, ficará proibida a circulação de automóveis desse…
DownloadGoverno de SP A Secretaria da Fazenda e Planejamento de São Paulo (Sefaz-SP) libera nesta segunda-feira (18) R$ 39,3 milhões em créditos para consumidores que pediram CPF nas notas fiscais de compras realizadas no mês de novembro de 2023. Cerca de 14,6 milhões de consumidores têm direito a esses valores, que compreende pessoas físicas, condomínios,…
O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) comunica, com profundo pesar, o falecimento da Sra. Zélia de Moraes Soares, esposa do Exmo. Desembargador Federal Luiz Antonio Soares, ocorrido nesta segunda-feira, dia 18 de março. O velório será realizado amanhã, dia 19, a partir das 10h, no Cemitério Parque da Paz (Ponta da Fruta, Vila…
Defesa Civil/RS Enchente no Rio Grande do Sul em setembro de 2023 A comissão especial sobre prevenção e auxílio a desastres e calamidades naturais ouve nesta quarta-feira (20) a coordenadora-geral da Secretaria Nacional de Assistência Social do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Cinthia Barros dos Santos, e um representante…
A Comissão de Educação (CE) tem reunião nesta terça-feira (19), a partir das 10 horas, com três itens terminativos na pauta. Um deles, o PL 953/2022, pretende aumentar o número de trabalhadores que ajudam as pessoas com deficiência em todos os níveis e modalidades da educação básica, profissional, tecnológica e superior. “É incompreensível, e inadmissível,…
DownloadGoverno de SP Além das drogas também foi achado R$ 2,7 mil em dinheiro A Polícia Civil prendeu um homem e uma mulher, de 27 e 40 anos, e apreendeu um adolescente por armazenar em uma casa mais de 110 porções de drogas, na Vila Santo Antônio, em Tremembé, no interior de São Paulo. A…
Acaba de ser concluído o balanço do mutirão interinstitucional em prol da cidadania realizado pelo TRF2 em Macaé, no norte fluminense, em parceria com a Secretaria Estadual de Educação, a Prefeitura e a Comissão de Direitos Humanos da OAB daquele município. Segundo o relatório, ao todo 1.297 atendimentos foram prestados durante a iniciativa, realizada no…
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Glauber Braga quer debater direitos para trabalhadores A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados promove audiência pública na quinta-feira (21) para debater a legislação que regulamenta a profissão de motorista de aplicativo. O governo encaminhou à Câmara o Projeto de Lei Complementar 12/24, que garante aos motoristas de aplicativo…
O Senado fará uma sessão especial na quinta-feira (21), às 15h, para celebrar o Dia Mundial da Água (RQS 123/2024). A ONU escolheu 22 de março para a data, com o objetivo de discutir a conservação e o compartilhamento dos recursos hídricos. Cerca de 12% da água doce do planeta estão no Brasil, mas um…