Plenário também aprovou registro de Geraldo Alckmin como vice na chapa e Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários (DRAP) da coligação O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deferiu, nesta quinta-feira (8), o registro de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) como candidato da coligação Brasil da Esperança a presidente da República. O Plenário também aprovou o…
O Portal de Serviços do Poder Judiciário, ferramenta desenvolvida pelo Programa Justiça 4.0, foi lançado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na terça-feira (6/9). No Portal, advogados e advogadas, representantes dos Ministérios Públicos, das Defensorias Públicas e as pessoas em geral podem consultar processos judiciais de tribunais de todo o país em um ambiente virtual…
Wesley Amaral/Câmara dos Deputados Pereira Júnior: intenção é incorporar à lei jurisprudência já adotada pelo STJ O Projeto de Lei 1808/22 prevê que é cabível a oposição de embargos de terceiros para desconstituir penhora (apreensão de bens), em situações em que o embargante adquiriu imóvel penhorado em contrato de promessa de compra e venda, ainda…
Áudio: Consultoria lança informativo com análises e tabelas sobre o Orçamento Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2022/09/consultoria-lanca-informativo-com-analises-e-tabelas-sobre-o-orcamento
Apps como o Boletim na Mão e o Resultados, entre outros, podem ser baixados gratuitamente nas lojas virtuais A Justiça Eleitoral (JE) oferece às eleitoras e aos eleitores, às candidatas e aos candidatos e a toda a sociedade diversos aplicativos que permitem o acompanhamento e a fiscalização, em tempo real, da apuração e da totalização…
Especialistas reunidos no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) debateram, na segunda-feira (5/9), a necessidade de racionalização da Justiça e do fortalecimento de uma cultura de precedentes. O novo modelo, inspirado em países que usam o sistema da common law, busca trazer maior segurança jurídica. O CNJ já instituiu um Banco Nacional de Precedentes (BNP) em…
Vídeo: Pacheco diz que Barroso está disposto a rever liminar contra piso da enfermagem Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2022/09/pacheco-diz-que-barroso-esta-disposto-a-rever-liminar-contra-piso-da-enfermagem
Comemorações da Independência precisam ser pacíficas, alerta Pacheco Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/09/07/comemoracoes-da-independencia-precisam-ser-pacificas-alerta-pacheco
Intuito é que a pessoa não confirme um voto por engano Nas Eleições Gerais de 2022, as eleitoras e os eleitores contarão com tempo extra para conferir o voto na urna eletrônica. Este ano, serão escolhidos candidatos para cinco cargos. O primeiro turno do pleito acontece no dia 2 de outubro e, em um eventual…
Vídeo: Em reunião com Pacheco, CUT e petroleiros questionam política do governo para Petrobras Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2022/09/em-reuniao-com-pacheco-cut-e-petroleiros-questionam-politica-do-governo-para-petrobras