A Revista Justiça & Cidadania de setembro traz em destaque entrevista com o novo corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, que fala sobre os planos para a gestão do órgão responsável por coordenar ações voltadas ao bom desempenho dos tribunais e magistrados. A edição traz ainda artigo da juíza federal da Seção Judiciária…
Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados José Nelto: “Medida colabora na democratização do acesso à educação superior” O Projeto de Lei 2101/22 prevê o acesso gratuito ao transporte coletivo, na data dos exames, aos candidatos inscritos no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e nos vestibulares de universidades públicas. Pelo texto em análise na Câmara dos Deputados,…
Áudio: Entenda as regras de suplência para deputados e senadores Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2022/09/entenda-as-regras-de-suplencia-para-deputados-e-senadores
Aulas foram ministradas on-line de 22 a 28 de agosto; conteúdo pode ser acessado no canal do TSE no YouTube Jornalistas e outros profissionais de comunicação que se interessam ou participam da cobertura das Eleições 2022 podem se aprofundar sobre os diversos temas, regras e as principais datas do pleito acessando a playlist com os cinco vídeos…
A Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) se reunirá no dia 15 de setembro, presencialmente, a partir das 9h, em sessão ordinária de julgamento, na sede do Conselho da Justiça Federal (CJF), em Brasília. O encontro será transmitido ao vivo no canal do CJF no YouTube. A reunião será a primeira com…
Wesley Amaral/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Ney Leprevost A Câmara dos Deputados analisa proposta que torna mais rigorosas as regras para internação involuntária de usuários ou dependentes de drogas ilícitas ou álcool. Esse tipo de internação ocorre quando não há consentimento do paciente. O Projeto de Lei 1595/22 faz acréscimos na Lei…
Áudio: Caminhão-museu 'Itinerários da Independência' continua em São Paulo Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2022/09/caminhao-museu-itinerarios-da-independencia-continua-em-sao-paulo
12/09/2022 – SÃO PAULO – Com o objetivo de garantir a segurança, a transparência do processo eleitoral brasileiro e a confiabilidade das urnas eletrônicas, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) participará da auditoria do sistema de votação promovida pelo Tribunal Regional Eleitoral de… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-tce-participara-auditoria-sistema-eleitoral-parceria-com-tre-sp
TSE reitera informação amplamente divulgada em junho passado sobre a contagem de votos O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informa, em relação à apuração das eleições 2022, que não houve nenhuma alteração do que foi definido no primeiro semestre, nem qualquer acordo com as Forças Armadas ou entidades fiscalizadoras para permitir acesso diferenciado em tempo real…
A Subsecretaria da Primeira Turma Especializada informa a composição do quórum da sessão por videoconferência designada para o dia 14 de setembro de 2022 (Matéria PENAL ), com início às 14 horas, conforme determinado na PORTARIA Nº TRF2-POR-2017/00001, de 30 de março de 2017, bem como do link para acompanhamento da referida sessão: Desembargador federal…