Desembargador Paulo Galizia explica a atuação do TRE-SP no processo eleitoral O presidente do TRE-SP, desembargador Paulo Galizia, é o convidado de hoje do programa Roda Viva, da TV Cultura, apresentado pela jornalista Vera Magalhães. A entrevista vai ao ar às 22h e irá tratar das regras da votação e dos preparativos deste ano em…
A Subsecretaria do Tribunal Pleno, Órgão Especial e Seções Especializadas comunica que a sessão de julgamentos do dia 15 de setembro de 2022, com início às 13h, da 3ª Seção Especializada, será transmitida através deste LINK. (Plataforma Zoom) ID da reunião: 868 5361 1968 Senha de acesso: 260381 3ª Seção Especializada divulga link para acompanhamento…
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados José Nelto: medida vai evitar a morte de animais por ingestão do material descartado O Projeto de Lei 2282/22 define regras para o descarte correto de máscaras de proteção e equipamentos de proteção individual (EPI). A proposta, do deputado José Nelto (PP-GO), tramita na Câmara dos Deputados. Entre outras medidas, o…
Áudio: Estudo aponta para necessária promoção de candidaturas femininas por partidos Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2022/09/estudo-aponta-para-necessaria-promocao-de-candidaturas-femininas-por-partidos
Conteúdo de áudio e vídeo já está disponível no Spotify e nas principais plataformas Você ainda tem dúvidas sobre como votar? Quer saber mais sobre as responsabilidades de cada cargo eletivo ou como é o financiamento das campanhas eleitorais? Para ajudar a responder essas e outras questões, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) lançou a primeira…
O advogado Ary Prizant atua na função há 69 anos O ano era 1953. No dia 22 de março, os paulistanos foram às urnas para escolher o seu prefeito. Era a primeira eleição municipal direta em São Paulo desde 1925, pois durante a Era Vargas (de 1930 a 1945) os prefeitos da capital eram nomeados…
Estrangeira atende ao previsto na Lei de Migração A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) assegurou residência no… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/418936
A Revista Justiça & Cidadania de setembro traz em destaque entrevista com o novo corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, que fala sobre os planos para a gestão do órgão responsável por coordenar ações voltadas ao bom desempenho dos tribunais e magistrados. A edição traz ainda artigo da juíza federal da Seção Judiciária…
Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados José Nelto: “Medida colabora na democratização do acesso à educação superior” O Projeto de Lei 2101/22 prevê o acesso gratuito ao transporte coletivo, na data dos exames, aos candidatos inscritos no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e nos vestibulares de universidades públicas. Pelo texto em análise na Câmara dos Deputados,…
Áudio: Entenda as regras de suplência para deputados e senadores Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2022/09/entenda-as-regras-de-suplencia-para-deputados-e-senadores