Senado debate mudanças climáticas e desafios para a COP27 na terça Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/09/09/senado-debate-mudancas-climaticas-e-desafios-para-a-cop27-na-terca
Will Shutter/Câmara dos Deputados Flávia Biroli: estudo vai monitorar a destinação de pelo menos 30% dos recursos para as candidaturas femininas nestas eleições Um estudo fruto da parceria entre o Observatório Nacional da Mulher na Política, vinculado à Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados, e o Instituto de Ciência Política da Universidade de Brasília…
Áudio: Sessão temática debaterá propostas para a COP27 Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2022/09/sessao-tematica-debatera-propostas-para-a-cop27
O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) acaba de criar e regulamentar dois Centros Especializados de Atenção às Vítimas de Crimes e Atos Infracionais, que funcionarão nas sedes das Seções Judiciárias do Rio de Janeiro e do Espírito Santo, cada uma com atribuição sobre o território do respectivo estado. O ato que institui e…
Wesley Amaral/Câmara dos Deputados Coronel Tadeu, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 2189/22 endurece a punição para o militar que destruir ou inutilizar bem público ou bem ou documento de valor histórico. A pena prevista é detenção de um a três anos, se o fato não constituir crime mais grave. A pena…
Eleitor terá intervalo de tempo para conferir voto na urna Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/09/09/urna-tera-intervalo-para-eleitor-conferir-voto
Aijes propostas pelo PDT acusam presidente de práticas ilegais durante encontro com embaixadores e de desvirtuamento do desfile cívico-militar do bicentenário da independência do Brasil O corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Benedito Gonçalves, abriu prazos para que o presidente Jair Bolsonaro, que concorre à reeleição em 2022, e o candidato a vice-presidente, Walter Souza Braga…
O vice-presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) desembargador federal Guilherme Calmon Nogueira da Gama, palestrará no dia 22 de setembro (quinta-feira) sobre as mudanças no Direito de Família introduzidas pelo Código Civil que completa 20 anos de vigência em 2022. A fala do magistrado terá lugar no webinar promovido pelo Instituto dos…
Wesley Amaral/Câmara dos Deputados Soraya Santos: proposta deve agilizar processo trabalhista O Projeto de Lei 1924/22 altera regras do sistema recursal da Justiça do Trabalho para estabelecer que a admissibilidade do recurso ordinário, atualmente a cargo dos juízes de primeira instância, passará a ser realizada pelo próprio tribunal. O texto também admite que o juiz…
Áudio: Prédio do Congresso será iluminado de amarelo em apoio à campanha de prevenção ao suicídio Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2022/09/predio-do-congresso-sera-iluminado-de-amarelo-em-apoio-a-campanha-de-prevencao-ao-suicidio