Proibição do celular nas cabines de votação e disseminação de fake news também foram temas abordados na entrevista O presidente do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), desembargador Paulo Galizia, participou na noite de segunda-feira (12) do programa “Roda Viva”, exibido pela TV Cultura e pelo canal da emissora no YouTube. Durante a entrevista,…
Thiago Fagundes/Agência Câmara Dos 10.619 candidatos inscritos para disputar uma vaga de deputado federal, 710 foram considerados inaptos pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e outros 552 ainda aguardam julgamento. Com isso, 9.357 candidatos estão aptos no momento, ainda que 328 deles tenham julgamento pendente ou estejam fundamentados em um recurso à Justiça Eleitoral. Terminou nesta…
Áudio: Rosa Weber assume presidência do Supremo Tribunal Federal Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2022/09/rosa-weber-assume-presidencia-do-supremo-tribunal-federal
Sessão será transmitida ao vivo, a partir das 19h, pela TV Justiça e pelo canal do TSE no YouTube Na sessão desta terça-feira (13), a partir das 19h, o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve apreciar duas Ações de Investigação Judicial Eleitoral (Aijes) que apuram se houve abuso de poder político e econômico, além…
Elaine Menke/Câmara do Deputados Joceval Rodrigues, autor da proposta O Projeto de Lei 2136/22 garante às pessoas com nanismo acesso adaptado às suas condições físicas em hospitais e postos de saúde. Pelo projeto, caberá ao governo federal regulamentar as regras de acessibilidade para esses casos. Hoje, o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos…
Áudio: Mesários voluntários são quase metade do total nestas eleições Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2022/09/mesarios-voluntarios-sao-quase-metade-do-total-nestas-eleicoes
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizará a 13ª edição do Prêmio Conciliar é Legal, que tem como objetivo homenagear tribunais, equipes do Poder Judiciário, instrutores e instrutoras de mediação e conciliação, instituições de ensino, professores e professoras, estudantes, advogados e advogadas, usuários e usuárias e empresas ou qualquer ente privado que se inscreveram e…
Pierre Triboli/Câmara dos Deputados Prédios públicos serão iluminados de lilás durante a campanha Entrou em vigor nesta segunda-feira (12) a Lei 14.448/22, que institui o Agosto Lilás como mês de proteção à mulher, a fim de conscientizar a população pelo fim da violência contra a mulher. A norma estabelece que a União, os estados e…
CMA debate impacto ambiental de ocupação ilegal de áreas públicas Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/09/12/cma-debate-impacto-ambiental-de-ocupacao-ilegal-de-areas-publicas
Autoridades e membros da sociedade civil que já atuam em questões relacionadas ao meio ambiente podem contribuir para a definição dos parâmetros a serem utilizados pela Justiça na quantificação de danos ambientais decorrentes de desmatamentos e de outras atividades poluidoras. A consulta pública do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) fica aberta até outubro. O edital…