O governador Rodrigo Garcia entregou nesta quinta-feira (5) 316 apartamentos da segunda fase do Conjunto Habitacional Chácara do Conde – Prefeito Bruno Covas, no Grajaú, zona sul da capital paulista. Os imóveis, construídos em parceria com a prefeitura, são destinados a famílias retiradas de moradias precárias situadas em áreas de risco na região dos mananciais.…
Além do Ato, Resolução transforma o JEF de Resende em Vara Federal Única de Resende A Presidência do TRF2, por meio do Ato nº TRF2-ATP-2022/00189, de 2/5/2022, converteu, a partir de 29 de abril de 2022, a Vara Federal de Resende – RJ no 3º Núcleo de Justiça 4.0, especializado em matéria previdenciária. A medida…
Elaine Menke/Câmara dos Deputados Deputada Margarete Coelho, autora do projeto que deu origem à lei O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou a Lei 14.330/22, que inclui o Plano Nacional de Prevenção e Enfrentamento à Violência contra a Mulher como instrumento de implementação da Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social (PNSPDS). Essa política está…
Lei autoriza entidade beneficente a arrecadar recursos com título de capitalização Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/05/05/lei-autoriza-entidade-beneficente-a-arrecadar-recursos-com-titulo-de-capitalizacao
05/05/2022 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) recebeu, na terça-feira (3/5), visita do novo Secretário de Estado da Fazenda e Planejamento, Felipe Scudeler Salto. Ele foi recepcionado pelo Conselheiro-Presidente, Dimas Ramalho, e pelo Procurador-Geral do Ministério… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-tcesp-recebe-visita-novo-secretario-estado-fazenda-e-planejamento
A Escola Técnica Estadual (Etec) de Esportes Curt Walter Otto Baumgart está com inscrições abertas para a primeira edição da Formação em Esportes Paralímpicos, Adaptados e Inclusivos (Fepai), que ocorre em 28 de maio, na sede da escola, localizada na zona Norte da capital. Alunos do curso técnico de Organização Esportiva da Etec, estudantes e…
O juiz federal Firly Nascimento Silva foi nomeado para o cargo de desembargador federal do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), pelo critério de merecimento. O ato de nomeação foi assinado pelo presidente da República na quarta-feira, 4 de maio. A promoção à segunda instância é decorrente de vaga criada pela Lei nº 14.253/2021.…
Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Clarissa Garotinho: “objetivo é garantir exercício de direito” O Projeto de Lei 11147/18 torna obrigatória a inclusão do símbolo mundial da conscientização do transtorno do espectro autista em todas as placas de sinalização de prioridade em estabelecimentos abertos ao público, transportes, repartições públicas e outros. O símbolo é uma fita, feita…
Incentivos para produção orgânica e sem lactose seguem para a CAE Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/05/05/incentivos-para-producao-organica-e-sem-lactose-seguem-para-a-cae
Lúcio Bernardo Jr./Agência Brasília Texto aprovado garante também adicional de insalubridade e aposentadoria especial O Congresso Nacional reúne-se nesta quinta-feira (5) a Emenda Constitucional 120, que prevê um piso salarial nacional de dois salários mínimos (R$ 2.424,00 em 2022) para os agentes comunitários de saúde e de combate às endemias a ser bancado pela União.…