Projeto que atribui execução de dívidas a tabeliães divide opiniões Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/05/09/projeto-que-atribui-execucao-de-dividas-a-tabeliaes-divide-opinioes
09/05/2022 – SÃO PAULO – Com o objetivo de debater técnicas que auxiliam no exercício do controle externo, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), realiza na sexta-feira (20/5), das 10h00 às 12h00, no Auditório Nobre, na Capital, o evento ‘Controle Externo e Orçamento Público’. As… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-tcesp-debatera-controle-externo-e-orcamento-publico
O Governador Rodrigo Garcia anunciou nesta segunda-feira (9) a criação de uma nova unidade da Rede Hebe Camargo de Combate ao Câncer na região Sudoeste da Grande São Paulo. O atendimento será oferecido no Hospital Geral de Itapecerica da Serra, além da instalação de novos equipamentos de ressonância magnética e angiografia no Hospital Geral de…
Universidade deve quitar pagamento do Fies e indenizar estudante A Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) confirmou decisão que obriga… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/416361
O Conselho Nacional de Justiça divulgou as iniciativas vencedoras da 12ª edição do prêmio Conciliar é Legal. A entrega será realizada no dia 24 de maio, com transmissão ao vivo pelo canal do CNJ no YouTube. Na modalidade Boas Práticas, foram premiadas iniciativas em seis categorias: Tribunal; Juiz/Juíza individual; Ensino Superior; Instrutores de mediadores e…
Cleia Viana/Câmara dos Deputados Deputado Fahur: situação atual colabora para a evasão de presos O Projeto de Lei 989/22 garante o acesso da autoridade policial, federal ou estadual e do Ministério Público aos dados sobre o monitoramento eletrônico de acusados ou condenados (tornozeleira eletrônica), independentemente de ordem judicial. “Levando em consideração que a tornozeleira oferece…
Vídeo: Ao vivo: Senado debate desjudicialização da execução civil – 09/05/22 Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2022/05/ao-vivo-senado-debate-desjudicializacao-da-execucao-civil-09-05-22
O governador Rodrigo Garcia entregou nesta segunda-feira (9), em Taboão da Serra, 36 veículos e maquinários do Programa Nova Frota – SP Não Para destinados a municípios da região metropolitana de São Paulo. “Nós estamos fazendo a entrega do Programa Nova Frota: ambulâncias, caminhões, tratores, equipamentos de estradas rurais. São 36 equipamentos destinados aos oito…
Custo elevado impede autor ao tratamento adequado O juiz federal Ney Gustavo Paes de Andrade, da 1ª Vara Federal de Coxim/MS, determinou que a União forneça, em até… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/416374
Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Delegado Marcelo Freitas: “Vítima acredita que está praticando ato seguro” O Projeto de Lei 965/22 tipifica no Código Penal (Decreto-Lei 2.848/40) o ato de remover propositalmente o preservativo durante o ato sexual, ou deixar de colocá-lo sem o consentimento do parceiro ou da parceira. A pena prevista é de reclusão de 1…