Depositphotos Farmacêutica orienta idoso sobre bula de remédio O presidente Jair Bolsonaro sancionou o projeto de lei da Câmara dos Deputados que permite aos laboratórios farmacêuticos inserirem QR Code nas embalagens de medicamentos para acesso a uma bula digital. O formato deve facilitar a leitura e a compreensão e permitir a conversão do texto em…
Lei distribui R$ 7,6 bilhões em royalties de petróleo para estados, DF e municípios Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/05/12/lei-distribui-r-7-6-bilhoes-em-royalties-de-petroleo-para-estados-df-e-municipios
A São Paulo Escola de Dança – nova instituição da Secretaria de Cultura e Economia Criativa do Estado de São Paulo, está com inscrições abertas para as primeiras turmas de seus Cursos Regulares, que terão início no segundo semestre de 2022. Até o dia 25 de maio, é possível se cadastrar para participar do processo…
Pedro França/Agência Senado Aumento de pessoas esperando pela perícia levou governo a editar MP A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta quinta-feira (12) para debater a mudança na análise de benefícios previdenciários, contida na Medida Provisória 1113/22. A audiência será realizada no plenário 12, às 9h30,…
Senado fará debate sobre trânsito para marcar a campanha Maio Amarelo Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/05/11/senado-fara-debate-sobre-transito-para-marcar-a-campanha-maio-amarelo
O Governo de São Paulo realiza a segunda missão do CreativeSP/ Programa de internacionalização da economia criativa, que tem como objetivo impulsionar o intercâmbio internacional das empresas paulistas do setor e atrair investimento estrangeiro para São Paulo. Ação acontece durante o Festival de Cinema de Cannes 2022, que ocorre de 17 a 28 de maio,…
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Aluisio Mendes, relator da MP A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (11) a Medida Provisória 1080/21, que amplia as finalidades de uso dos recursos do Fundo para Aparelhamento e Operacionalização das Atividades-fim da Polícia Federal (Funapol) para permitir o financiamento de um plano de saúde e o pagamento de uma…
Lucas Barreto apresenta projeto de lei para beneficiar caminheiros Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/05/11/lucas-barreto-apresenta-projeto-de-lei-para-beneficiar-caminheiros
O Governador Rodrigo Garcia anunciou nesta quarta-feira (11) um repasse extra de R$ 5 milhões para a Santa Casa de Santos. O investimento vai ampliar a oferta de serviços de saúde para os nove municípios da Baixada Santista. O Governo de São Paulo também destinou R$ 18 milhões para entidades assistenciais de Santos, com recurso…
A Subsecretaria da Quarta Turma Especializada informa que a sessão de julgamentos do colegiado a ser realizada na quinta-feira, 12 de maio, a partir das 14h30min, ocorrerá na forma híbrida, na Sala de Sessões da Quarta Turma especializada localizada no quinto Andar do prédio do TRF2, facultando aos advogados que queiram se dirigir ao tribunal,…