O Presidente do TRF2, desembargador federal Messod Azulay Neto, através da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00048, de 13 de maio de 2022, alterou o art. 41-B, da Resolução nº TRF2-RSP-2016/00021, de 8 de julho de 2016, incluído pela Resolução TRF2-RSP-2021/00081, de 26 de novembro de 2021, para fazer constar a seguinte redação: ” Art. 41-B. As Subseções…
Elaine Menke/Câmara dos Deputados Marcelo Ramos e Rosa Neide pediram a realização da conferência no ano que vem Participantes de audiência pública da Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados defenderam nesta semana a prorrogação do prazo do Plano Nacional de Cultura (PNC). A Lei 12.343/10 determina que o plano seja renovado a cada dez…
CAE analisará abatimento no IR para compra de remédios Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/05/13/cae-analisara-abatimento-no-ir-para-compra-de-remedios
13/05/2022 – SÃO PAULO – Com o objetivo de chamar a atenção da população para o alto índice de mortes e feridos no trânsito, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) apoia o movimento mundial ‘Maio Amarelo’. A ação faz uso da cor amarela em referência ao sinal de advertência no semáforo……
A Polícia Militar distribuiu, nesta sexta-feira (13), 103 viaturas, três delas blindadas, para reforçar o policiamento preventivo e ostensivo em nove cidades da Baixada Santista e em Caraguatatuba, no litoral Norte de São Paulo. Os veículos foram adquiridos pelo Estado, com um custo total de R$ 9,5 milhões, e foram entregues a seis batalhões territoriais…
Medida visa o interesse público e minimiza riscos de prescrição nos autos de natureza criminal e de execução fiscal O Tribunal Regional Federal da 3ª… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/416522
A Subsecretaria da Quarta Turma Especializada informa que a sessão de julgamentos do colegiado a ser realizada na quinta-feira, 18 de maio, a partir das 14h, ocorrerá na forma híbrida, na Sala de Sessões da Quarta Turma especializada localizada no quinto Andar do prédio do TRF2, facultando aos advogados que queiram se dirigir ao tribunal,…
Este 13 de maio de 2022 marca os 134 anos da Lei Áurea, que aboliu a escravidão no Brasil. O País foi o último das Américas a abolir o regime escravista. A data, porém, não é celebrada pelo movimento negro brasileiro, que questiona a narrativa de uma princesa branca salvadora diante do que, segundo estudiosos,…
Sessão solene do Congresso vai homenagear Dia do Líder Comunitário Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/05/13/sessao-solene-do-congresso-vai-homenagear-dia-do-lider-comunitario
13/05/2022 – SÃO PAULO – Apresentar o novo modelo de fiscalização do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) e orientar sobre temas relacionados à Nova Lei de Licitações, ao Terceiro Setor e à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). Esses foram os principais objetivos da reunião realizada… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-liderancas-regionais-participam-encontro-tce-bauru