CMO vai discutir impactos de inflação menor no teto de gastos para 2023 Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/09/26/cmo-vai-discutir-impactos-de-inflacao-menor-no-teto-de-gastos-para-2023
Com a ferramenta, sociedade em geral pode fazer a conferência dos resultados de uma seção eleitoral e compará-los com os dados divulgados na página do TSE Garantir eleições seguras e transparentes é prioridade do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Para isso, entre outras ações, a Justiça Eleitoral disponibiliza ferramentas que facilitam o acesso público ao resultado…
A Subsecretaria da Quarta Turma Especializada informa que a sessão de julgamentos do dia 5/10 da referida Turma não irá mais ocorrer na forma híbrida, conforme constava no cabeçalho da pauta, mas somente por videoconferência. Sessão de julgamentos da 4ª Turma Especializada de 5/10 ocorrerá somente por videoconferência foi postado em Portal TRF2. Fonte: https://www10.trf2.jus.br/portal/sessao-de-julgamentos-da-4a-turma-especializada-de-510-ocorrera-somente-por-videoconferencia/
Centenário de Darcy Ribeiro: veja fotos de sua trajetória política Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/09/26/centenario-de-darcy-ribeiro-veja-fotos-de-sua-trajetoria-politica
Nesta segunda (26), Rubén Dario Ramírez e outros integrantes da delegação estiveram na sede da Corte Eleitoral, em Brasília No final da tarde desta segunda-feira (26), o chefe da Missão de Observação Eleitoral (MOE) da Organização dos Estados Americanos (OEA) que atuará nas Eleições Gerais de 2022, Rubén Dario Ramírez Lezcano, e integrantes da delegação…
Editais de Intimação: Sexta Turma Especializada Leia os EDITAIS Nº 20001164519 e Nº 20001164533 Editais de Intimação: Sexta Turma Especializada foi postado em Portal TRF2. Fonte: https://www10.trf2.jus.br/portal/editais-de-intimacao-sexta-turma-especializada-6/
Divulgação/Ibama Renegociação só valerá para débitos anteriores à lei O Projeto de Lei 3475/21 estabelece formas de liquidação ou de parcelamento de dívidas de pequenos produtores decorrentes de multas aplicadas pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). Já aprovado no Senado, o texto tramita agora na Câmara dos Deputados. A…
PEC destina recursos das emendas de relator para piso da enfermagem Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/09/26/pec-destina-recursos-das-emendas-de-relator-para-piso-da-enfermagem
A seis dias do 1º turno, presidente do TSE agradeceu aos representantes das entidades que integram a CTE, cuja atuação deu mais visibilidade ao processo eleitoral O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, se reuniu virtualmente nesta segunda-feira (26) com 56 representantes das entidades que compõem a Comissão de Transparência das…
O Pleno do Conselho da Justiça Federal (CJF) se reunirá, no período de 27 a 29 de setembro, em sessão extraordinária virtual de julgamento. Na ocasião, serão julgados três processos, todos de relatoria da presidente do CJF, ministra Maria Thereza de Assis Moura. A pauta de julgamento foi disponibilizada no Boletim de Serviço Eletrônico de…