Sessão de julgamentos da 4ª Turma Especializada de 5/10 ocorrerá somente por videoconferência

A Subsecretaria da Quarta Turma Especializada informa que a sessão de julgamentos do dia 5/10 da referida Turma não irá mais ocorrer na forma híbrida, conforme constava no cabeçalho da pauta, mas somente por videoconferência. Sessão de julgamentos da 4ª Turma Especializada de 5/10 ocorrerá somente por videoconferência foi postado em Portal TRF2. Fonte: https://www10.trf2.jus.br/portal/sessao-de-julgamentos-da-4a-turma-especializada-de-510-ocorrera-somente-por-videoconferencia/

Em reunião com Moraes, chefe da Missão de Observação Eleitoral da OEA elogia profissionalismo da Justiça Eleitoral

Nesta segunda (26), Rubén Dario Ramírez e outros integrantes da delegação estiveram na sede da Corte Eleitoral, em Brasília No final da tarde desta segunda-feira (26), o chefe da Missão de Observação Eleitoral (MOE) da Organização dos Estados Americanos (OEA) que atuará nas Eleições Gerais de 2022, Rubén Dario Ramírez Lezcano, e integrantes da delegação…

Projeto autoriza renegociação de dívidas de produtor rural com Ibama

Divulgação/Ibama Renegociação só valerá para débitos anteriores à lei O Projeto de Lei 3475/21 estabelece formas de liquidação ou de parcelamento de dívidas de pequenos produtores decorrentes de multas aplicadas pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). Já aprovado no Senado, o texto tramita agora na Câmara dos Deputados. A…

Em reunião com Comissão e Observatório de Transparência das Eleições, Moraes garantiu eleições limpas, seguras e transparentes

A seis dias do 1º turno, presidente do TSE agradeceu aos representantes das entidades que integram a CTE, cuja atuação deu mais visibilidade ao processo eleitoral O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, se reuniu virtualmente nesta segunda-feira (26) com 56 representantes das entidades que compõem a Comissão de Transparência das…