Eleição este ano terá mais de 28 mil candidatos; veja os números Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/08/16/eleicao-este-ano-tera-mais-de-28-mil-candidatos-veja-os-numeros
Resolução proíbe propaganda paga, uso de outdoor e telemarketing; impulsionamento só é permitido a candidatas e candidatos A propaganda nas Eleições 2022 está liberada a partir desta terça-feira (16). Mas candidatas e candidatos, partidos políticos, coligações e federações partidárias devem verificar o que a legislação eleitoral permite e proíbe durante a campanha, para não incorrerem…
Procedimentos permitem votar fora do domicílio eleitoral Eleitores que estarão fora de seu domicílio eleitoral no dia da eleição podem solicitar voto em trânsito e transferência temporária, até quinta-feira (18), em qualquer cartório eleitoral ou unidade do Poupatempo com serviços eleitorais, bastando apresentar documento oficial com foto. É possível votar em trânsito nas capitais e…
A Subsecretaria da Segunda Turma Especializada comunica que a sessão extraordinária do dia 17 de agosto de 2022, com início às 14h, será realizada na modalidade HÍBRIDA (presencial e por videoconferência), conforme previsão constante da publicação da correspondente pauta da sessão ordinária, na hipótese de prorrogação ou adiamento, e poderá ser acompanhada através deste LINK…
Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados O autor do projeto, deputado Vicentinho O Projeto de Lei 1989/22 restringe as chaves PIX (sistema de pagamentos instantâneos implementado pelo Banco Central) ao número do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) ou ao Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ) dos usuários. “A possibilidade de emprego de número de celular e de…
Alexandre de Moraes toma posse no TSE e enaltece a confiança no voto eletrônico Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/08/16/alexandre-de-moraes-toma-posse-no-tse-e-enaltece-a-confianca-no-voto-eletronico
Também será realizado um sorteio para a escolha da ordem de veiculação da propaganda em rede para o 1º dia do horário eleitoral gratuito O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realiza nesta quinta-feira (18), a partir das 14h, audiência pública para recebimento de sugestões relacionadas ao plano de mídia do horário eleitoral gratuito referente ao cargo…
Prazo para solicitação terminou na segunda-feira (15) Partidos políticos, federações e coligações tiveram até as 19h da segunda-feira (15) para transmitir os requerimentos de registro de candidatura via internet ou entregar presencialmente à Justiça Eleitoral. O TRE-SP recebeu 3588 pedidos, sendo: Governador Vice-governador Veja mais Fonte: https://www.tre-sp.jus.br/comunicacao/noticias/2022/Agosto/tre-sp-recebe-3588-pedidos-de-registro-de-candidatura-para-as-eleicoes-2022
Pop Rua Jud será realizado no município em 19 de agosto com serviços de assistência jurídica, social e de saúde A Justiça Federal da 3ª… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/418352
Acompanhando entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), o desembargador federal Ivan Athié, da 1ª Turma Especializada do TRF2, determinou a remessa para a Justiça Estadual do Rio de Janeiro do processo que apura os fatos investigados na Operação Cadeia Velha, envolvendo um suposto esquema de pagamento de propinas para deputados da Assembleia Legislativa fluminense para…