O Governo do Estado, por meio das secretarias de Desenvolvimento Social e Transportes Metropolitanos, com o apoio da Defesa Civil estadual e do Fundo Social de São Paulo, inicia nesta terça-feira (17) o acolhimento a pessoas em situação de rua na estação Pedro II do metrô. Com capacidade para abrigar 100 pessoas nas dependências da…
Evento terá transmissão ao vivo, no dia 18 de maio, das 10h às 12h, nos canais no YouTube do Ejud do TRT-15 e do TST O Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo a Aprendizagem do Tribunal Superior do Trabalho (TST), em parceria com a Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª…
Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário desta terça-feira A Câmara dos Deputados analisa agora a Medida Provisória 1090/21, que permite a renegociação de débitos junto ao Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) relativos a contratos formulados até o segundo semestre de 2017, momento a partir do qual o programa foi reformulado. Segundo o…
Paim pede que proposta que tipifica o crime de injúria racial entre na pauta Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/05/17/paim-pede-que-proposta-que-tipifica-o-crime-de-injuria-racial-entre-na-pauta
O Governo do Estado, por meio das secretarias de Desenvolvimento Social e Transportes Metropolitanos, com o apoio da Defesa Civil estadual e do Fundo Social de São Paulo, inicia nesta terça-feira (17) o acolhimento a pessoas em situação de rua na estação Pedro II do metrô. Com capacidade para abrigar 100 pessoas nas dependências da…
Conhecido como crowdfunding ou “vaquinha virtual”, esse tipo de financiamento foi instituído pela reforma eleitoral de 2017 Desde domingo (15), as empresas ou entidades cadastradas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para prestar serviço de financiamento coletivo de campanhas nas Eleições Gerais de 2022 estão autorizadas a arrecadar recursos, desde que contratadas previamente por pré-candidatos ou partidos políticos.…
Na segunda-feira, 16 de maio, ocorreu a primeira reunião do Comitê Socioambiental do Estado do Rio de Janeiro. Trata-se de inciativa do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) e do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) formalizada por meio do Termo de Cooperação n° 003/520/2021. O colegiado multidisciplinar é formado…
Billy Boss/Câmara dos Deputados Representantes de pescadores acompanham o debate na Câmara Representantes da Secretaria de Aquicultura e Pesca do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento se mostraram dispostos a estudar um aumento no prazo de envio de documentos para a concessão de licença para pescador artesanal no Brasil. Neste ano, excepcionalmente, para a manutenção…
Vídeo: Ao vivo: promulgação da emenda que limita a 70 anos idade para indicação de juiz Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2022/05/ao-vivo-promulgacao-da-emenda-que-limita-a-70-anos-idade-para-indicacao-de-juiz
17/05/2022 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) publicou, na Imprensa Oficial de sábado (14/5), a Resolução n° 04/2022 que regulamenta a reserva aos candidatos negros de 20% das vagas oferecidas em concursos públicos para provimento de cargos efetivos da Casa. A cota… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-tribunal-contas-regulamenta-reserva-cota-racial-concursos-publicos