Tomaz Silva/Agência Brasil O número de idosos aptos a votar cresceu 2,8 milhões desde 2018 Os números do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) demonstram o crescimento do interesse das pessoas com mais de 70 anos em votar, mesmo que o comparecimento às urnas não seja obrigatório para elas. Em 2018, pouco mais de 12 milhões de…
Vídeo: Senado analisa projeto que tipifica crime de megarroubos a bancos Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2022/08/senado-analisa-projeto-que-tipifica-crime-de-megarroubos-a-bancos
Thiago Fagundes/Agência Câmara Em anos eleitorais, as atenções do público e da mídia estão voltadas para a eleição de presidente da República e de governadores. Os partidos políticos, no entanto, também estão de olho nas eleições para a Câmara dos Deputados. Uma bancada grande na Câmara dos Deputados é fundamental para o financiamento de um…
Projeto do Executivo reforça orçamento da Codevasf em R$ 550 mil neste ano Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/08/19/projeto-do-executivo-reforca-orcamento-da-codevasf-em-r-550-mil-neste-ano
Depositphotos A proteção de dados pessoais é um direito fundamental garantido pela Constituição A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) completa quatro anos neste mês, com avanços, mas também com desafios para a plena implementação e correta aplicação. Embora tenha sido publicada em 14 de agosto de 2018, ela entrou em vigência apenas…
Áudio: Projeto diz que pais não precisam comprovar estado civil para emitir certidão de nascimento Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2022/08/projeto-diz-que-pais-nao-precisam-comprovar-estado-civil-para-emitir-certidao-de-nascimento
Júlio Minasi/Universidade de Brasília Sede da Procuradoria-Geral da República (PGR) do Ministério Público Federal O Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) 30/22 abre crédito suplementar de R$ 279 milhões destinado a cobrir despesas com aposentadorias, pensões e outros valores devidos a servidores e membros inativos do Ministério Público da União (MPU) ainda neste ano.…
Áudio: Criação do Dia Nacional da Diálise está em exame no Senado Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2022/08/criacao-do-dia-nacional-da-dialise-esta-em-exame-no-senado
A Resolução TSE nº 23.610/2019 traz uma série de restrições aos agentes públicos em campanha Com o início da campanha eleitoral, permitida a partir do dia 16 de agosto, é hora de candidatas e candidatos, bem como eleitoras e eleitores, ficarem atentos às condutas proibidas aos agentes públicos. A Resolução TSE nº 23.610 contém uma série de…
Acordo visa à redução dos efeitos nocivos da disseminação de desinformação Combater a desinformação nas Eleições Gerais 2022. Com esse objetivo, candidatos ao governo do Estado de São Paulo, representantes de partidos políticos e advogados(as) firmaram o Termo de Compromisso pela Democracia, nesta sexta-feira (19), no Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo. O documento formaliza…