Maioria dos estados não terá lei seca nas eleições
Maioria dos estados não terá lei seca nas eleições Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/09/28/maioria-dos-estados-nao-tera-lei-seca-nas-eleicoes
Áudio: Dia Internacional da Linguagem de Sinais busca inclusão de surdos
Áudio: Dia Internacional da Linguagem de Sinais busca inclusão de surdos Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2022/09/dia-internacional-da-linguagem-de-sinais-busca-inclusao-de-surdos
Confira a pauta de julgamentos do TSE desta quinta-feira (29)
Sessão será transmitida ao vivo, a partir das 10h30, pela TV Justiça e pelo YouTube Na sessão administrativa desta quinta-feira (29), o Plenário deve examinar duas requisições de envio de Força Federal para dez zonas eleitorais localizadas em Manaus (AM) para garantir a segurança e a tranquilidade do primeiro turno das Eleições 2022, que ocorre…
Mesárias e mesários ausentes por motivo de saúde devem apresentar atestado médico
A falta de justificativa gera aplicação de multa A mesária ou o mesário que não puder exercer a função no dia da eleição por motivo de saúde deverá justificar sua ausência com apresentação de atestado médico. O documento deverá ser entregue no respectivo cartório eleitoral para exame do juiz eleitoral, que decidirá sobre a dispensa.…
Áudio: PF indicia por homicídio qualificado agentes responsáveis pela morte de aposentado
Áudio: PF indicia por homicídio qualificado agentes responsáveis pela morte de aposentado Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2022/09/pf-indicia-por-homicidio-qualificado-agentes-responsaveis-pela-morte-de-aposentado
Mesários farão inspeção-padrão nas urnas eletrônicas e cabines no dia da eleição
Verificação faz parte do processo eleitoral e visa garantir que tudo esteja funcionando corretamente A inspeção da urna eletrônica e da cabine de votação por parte das mesárias e dos mesários é um procedimento-padrão no dia das eleições e que ocorrerá este ano nas 496.856 seções eleitorais no Brasil e no exterior. O objetivo é…
Vídeo mostra o caminho do voto até a totalização dos resultados
Peça produzida pelo TRE-SP esclarece camadas de proteção existentes no processo O TRE-SP produziu um vídeo explicando o caminho do voto, passando por diversas camadas de proteção, desde a impressão da zerésima até a totalização dos resultados pelo TSE. A zerésima é o documento emitido antes da eleição que comprova que ainda não há votos…
Projeto altera norma sobre registro de trabalhadores portuários
O Projeto de Lei 1740/22 possibilita que trabalhadores portuários que não receberam indenização por cancelamento de registro no órgão de gestão de mão de obra do trabalho portuário, prevista na Lei 8.630/93, solicitem novamente cadastramento e registro por prazo de um ano. Em análise na Câmara dos Deputados, o texto insere a medida na Lei…
Áudio: Delegação estrangeira que acompanhará eleições será recebida no Senado
Áudio: Delegação estrangeira que acompanhará eleições será recebida no Senado Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2022/09/delegacao-estrangeira-que-acompanhara-eleicoes-sera-recebida-no-senado
Nota à imprensa
Confira esclarecimento sobre conclusões do documento intitulado “Resultados da auditoria de conformidade do PL no TSE” As conclusões do documento intitulado “Resultados da auditoria de conformidade do PL no TSE” são falsas e mentirosas, sem nenhum amparo na realidade, reunindo informações fraudulentas e atentatórias ao Estado Democrático de Direito e ao Poder Judiciário, em especial…