Acesse o Guia das Eleições 2022 para jornalistas

Publicação resume diversos temas e números relativos ao processo eleitoral Com o objetivo de facilitar o acesso às diversas informações que envolvem as Eleições 2022, a Secretaria de Comunicação e Multimídia do Tribunal Superior Eleitoral (Secom/TSE) desenvolveu o Guia para Jornalistas. O conteúdo pode ser acessado no Portal do TSE, na aba Comunicação, ou neste link…

Projeto assegura registro civil a filho de casal homoafetivo gerado fora de clínicas especializadas

Wesley Amaral/Câmara dos Deputados Sâmia Bomfim, autora do projeto de lei O Projeto de Lei 1902/22 assegura a casais homoafetivos o direito de obter o registro civil de filhos gerados a partir de inseminação artificial heteróloga realizada fora de clínicas especializadas em reprodução assistida. O texto está sendo analisado pela Câmara dos Deputados. A inseminação…

Participe das pesquisas sobre satisfação do eleitor e acessibilidade

Formulários poderão ser preenchidos a partir do domingo (2) O TRE-SP disponibiliza pesquisa direcionada às eleitoras e aos eleitores para avaliar o grau de satisfação com o atendimento dos mesários, sinalização, condições das instalações e de limpeza dos locais de votação e tempo de espera para votar. Também estará disponível pesquisa elaborada para pessoas com deficiência ou…

Proposta susta decreto que alterou regras para a aplicação de multas

Elaine Menke/Câmara do Deputados Kataguiri: o decreto gera insegurança jurídica O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 321/22 susta o Decreto 11.148/22, que alterou regras sobre a revisão e a consolidação dos atos normativos inferiores a decreto (portarias, resoluções, instruções e orientações, entre outros). O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Antes, a não…