Efetivação de ações em prol das pessoas em situação de rua requer acesso a políticas públicas*

3ª edição do “Ciclo de Debates da Comissão Permanente de Políticas Sociais e de Desenvolvimento do Cidadão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)“ – Foto: Romulo Serpa/Ag. CNJ   Dar visibilidade a uma população “invisível” é o objetivo do trabalho desenvolvido pelos comitês interinstitucionais voltados à população em situação de rua. As dificuldades em relação…

Missões de observação acompanham as eleições na capital paulista

Observadores elogiam organização e confiabilidade do processo eleitoral Vinte e três observadores estrangeiros e brasileiros acompanharam, na capital paulista, as Eleições 2022 e elogiaram o sistema eleitoral brasileiro. Eles cumpriram ampla programação de atividades, incluindo visita aos locais de votação e acompanhamento do Teste de Integridade das urnas eletrônicas e da divulgação dos resultados na…

CNJ estuda novo cronograma de disponibilização do Domicílio Judicial Eletrônico*

O cronograma de disponibilização do Domicílio Judicial Eletrônico, que concentrará e automatizará todas as citações, intimações e demais comunicações processuais enviadas pelo Poder Judiciário a pessoas físicas e jurídicas, foi alterado. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) estima a disponibilização da ferramenta para dezembro deste ano, tanto para cadastro de usuários como para envio e recebimento…

Tribunal lançará Rede TCESP para compartilhar conteúdo com Câmaras

03/10/2022 – SÃO PAULO – Com o objetivo de difundir conteúdo audiovisual de caráter educativo, institucional, jornalístico e informativo para a sociedade, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) formará a Rede TCESP em parceria com TVs Câmaras de diversos municípios paulistas. O… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-tribunal-lancara-rede-tcesp-para-compartilhar-conteudo-com-camaras