Preceitos fundamentais da Constituição Federal norteiam atuação do CNJ*

A promulgação da Constituição Federal completa 34 anos nesta quarta-feira (5/10). O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que tem metade deste tempo desde sua instalação, em junho de 2005, tem contribuído para efetivar as normas previstas na Carta Magna. As políticas públicas judiciárias elaboradas pelo órgão impulsionam os segmentos do Poder Judiciário para atuar na…

2ª Turma Especializada informa que as sessões de 18 e 25/10 terão início às 13h30

A 2ª Turma Especializada informa que a despeito do que consta no cabeçalho das pautas ordinárias de 18 e 25/10/2022, as respectivas sessões terão início às 13h30. 2ª Turma Especializada informa que as sessões de 18 e 25/10 terão início às 13h30 foi postado em Portal TRF2. Fonte: https://www10.trf2.jus.br/portal/2a-turma-especializada-informa-que-as-sessoes-de-18-e-2510-terao-inicio-as-13h30/

Câmara aprova MP que altera estrutura da Agência Nacional de Transportes Aquaviários

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Sidney Leite: nova organização da Antaq vai melhorar atuação da agência A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (5) a Medida Provisória 1120/22, que altera a estrutura administrativa da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), com a criação de dois novos diretores para o conselho da entidade. A proposta segue para…

Por que pediram as minhas digitais no domingo (2) se não cadastrei a biometria na Justiça Eleitoral?

TSE fez convênios com diversos órgãos para compartilhamento de dados, a fim de poupar custos e burocracia, bem como para acelerar o cadastramento biométrico do eleitorado Algumas pessoas ficaram surpresas quando, ao ir votar no primeiro turno das Eleições 2022, no último domingo (2), puderam ser identificadas pela biometria. Ocorre que, para acelerar o cadastro…