Depositphotos Texto pretende facilitar soluções relativas a prestações de contas O presidente Jair Bolsonaro sancionou com veto a Lei 14.345/22, que garante a ex-governadores e ex-prefeitos o acesso integral a contratos e convênios firmados durante os mandatos que exerceram. O texto foi publicado no Diário Oficial da União desta quarta-feira (25). A regra passa a…
Áudio: Fórum da Geração Ecológica da CMA será concluído em 30 de junho Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2022/05/forum-da-geracao-ecologica-da-cma-sera-concluido-em-30-de-junho
O governador Rodrigo Garcia anunciou nesta quarta-feira (25) o Mutirão das Cirurgias para zerar a fila de mais de 538,1 mil cirurgias cadastradas hoje na Central de Regulação (Cross). Para acabar com a demanda reprimida, haverá cirurgias extras na rede estadual, remuneração dobrada nos hospitais do SUS e a contratação de serviços privados. “Hoje é…
Servidores e colaboradores da OAB atuarão como mesários Nesta terça-feira (24), o presidente do TRE-SP, des. Paulo Galizia, e a presidente da OAB-SP, Patrícia Vanzolini, assinaram acordo de cooperação técnica e parceria para a criação de seções eleitorais em estabelecimentos penais e unidades de internação de adolescentes nas Eleições 2022. Entre as obrigações da OAB-SP,…
Depositphotos Nova lei atribui dever de denunciar violência a qualquer um que tenha conhecimento dela O presidente Jair Bolsonaro sancionou sem vetos a Lei 14.344/22, que estabelece medidas protetivas específicas para crianças e adolescentes vítimas de violência doméstica e familiar e considera crime hediondo o assassinato de menores de 14 anos. O texto foi publicado…
Com despacho gratuito de bagagem, MP da aviação civil segue para sanção Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/05/25/com-despacho-gratuito-de-bagagem-mp-da-aviacao-civil-segue-para-sancao
Pierre Triboli/Câmara dos Deputados Congresso costuma ganhar iluminação colorida em datas especiais Em celebração ao Dia Nacional da Adoção, o prédio do Congresso Nacional ganhará iluminação roxa nesta quarta-feira (25). A data foi criada pela Lei 10.447/02. A iluminação especial foi pedida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Desde 2017, o CNJ promove em maio a…
Áudio: Segue para promulgação MP que permite ao Brasil retaliar membros da OMC Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2022/05/segue-para-promulgacao-mp-que-permite-ao-brasil-retaliar-membros-da-omc
O Conselho da Justiça Federal (CJF) liberou aos Tribunais Regionais Federais (TRFs) os limites para o pagamento de Requisições de Pequeno Valor (RPVs), autuadas em abril de 2022, para um total de 117.381 processos, com 143.254 beneficiários. A soma atinge o valor de R$ 1.599.910.957,31. Do total geral, R$ 1.260.282.963,42 correspondem a matérias previdenciárias e…
Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Carmen Zanotto, autora do projeto de lei A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (24) o regime de urgência para o Projeto de Lei 1272/22, das deputadas Carmen Zanotto (Cidadania-SC) e Dra. Soraya Manato (PTB-ES), que inclui as empresas do setor de saúde entre as beneficiárias da desoneração da folha de…