Wesley Amaral/Câmara dos Deputados Rubens Pereira Júnior, autor da proposta O Projeto de Lei 2410/22 determina que o dano à imagem independe de lesão moral à vítima e de prova de prejuízo econômico desta. A matéria acrescenta artigo ao Código Civil. O objetivo, segundo o autor, deputado Rubens Pereira Júnior (PT-MA), é deixar claro na…
Senado tem até 17 de outubro para votar MP das barreiras sanitárias em terras indígenas Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/10/06/senado-tem-ate-17-de-outubro-para-votar-mp-das-barreiras-sanitarias-em-terras-indigenas
Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Airton Faleiro: também é preciso proteger os agentes públicos que atuam nessas áreas A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (5) a Medida Provisória 1121/22, que determinou, desde 7 de junho passado, a instalação de barreiras sanitárias para tentar evitar a disseminação da Covid-19 em áreas indígenas. A proposta segue para…
Áudio: Senado aprova acordos de cooperação em defesa e sobre extradição de pessoas Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2022/10/senado-aprova-acordos-de-cooperacao-em-defesa-e-sobre-extradicao-de-pessoas
A promulgação da Constituição Federal completa 34 anos nesta quarta-feira (5/10). O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que tem metade deste tempo desde sua instalação, em junho de 2005, tem contribuído para efetivar as normas previstas na Carta Magna. As políticas públicas judiciárias elaboradas pelo órgão impulsionam os segmentos do Poder Judiciário para atuar na…
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Sidney Leite alterou texto para que mandatos dos cargos criados sejam maiores O Plenário da Câmara dos Deputados analisa a MP 1120/22, que altera a estrutura administrativa da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq). O texto aprovado amplia de três para cinco o número de membros da diretoria colegiada da Agência…
Guaracy destaca os 34 anos de promulgação da Constituição Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/10/05/guaracy-destaca-os-34-anos-de-promulgacao-da-constituicao
Promulgada no dia 5 de outubro de 1988, Carta Magna foi fundamental para o processo de redemocratização do país Nesta quarta-feira (5 de outubro), a Constituição Federal de 1988, símbolo da democracia, completa 34 anos. Conhecida como “Constituição Cidadã”, ela trouxe avanços em relação aos direitos e garantias de brasileiras e brasileiros, além de dar…
Operadora negou cobertura de ultrassom para dependente de beneficiário A Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) manteve multa de R$ 70,5 mil aplicada… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/419416
A 2ª Turma Especializada informa que a despeito do que consta no cabeçalho das pautas ordinárias de 18 e 25/10/2022, as respectivas sessões terão início às 13h30. 2ª Turma Especializada informa que as sessões de 18 e 25/10 terão início às 13h30 foi postado em Portal TRF2. Fonte: https://www10.trf2.jus.br/portal/2a-turma-especializada-informa-que-as-sessoes-de-18-e-2510-terao-inicio-as-13h30/