A Quinta Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) proferiu decisões em três processos que tratam de questão atualmente em discussão no Supremo Tribunal Federal (STF): a possibilidade de a nova Lei de Improbidade Administrativa (LIA) retroagir para beneficiar o réu. A nova regra (Lei nº 14.230) foi sancionada em novembro de…
Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Arthur Lira, presidente da Câmara dos Deputados O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), convocou eleição para três cargos da Mesa Diretora, a ser realizada na sessão do Plenário de quarta-feira (25), com votação exclusivamente presencial. A sessão está marcada para as 13h55. O ato é decorrente da decisão…
Congresso volta a avaliar vetos sobre a privatização da Eletrobras Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/05/23/congresso-volta-a-avaliar-vetos-sobre-a-privatizacao-da-eletrobras
O governador Rodrigo Garcia liberou nesta segunda-feira (23), em São Carlos, R$ 4 milhões para a recuperação de 232 domicílios precários por meio do Programa Viver Melhor. Na ocasião, ele também autorizou a Secretaria de Desenvolvimento Regional (SDR) a formalizar quatro convênios para obras de melhoria da infraestrutura urbana do município, em um investimento de…
A Subsecretaria da Primeira Turma Especializada informa a composição do quórum da sessão por videoconferência designada para o dia 25 de maio de 2022 (Matéria Penal), com início às 13h, conforme determinado na Portaria nº TRF2-POR-2017/00001, de 30 de março de 2017, bem como o link para acompanhamento da sessão: – Desembargador Federal PAULO ESPIRITO…
Cleia Viana/Câmara dos Deputados Proposta será analisada pela Comissão Mista de Orçamento e depois pelo Plenário O Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) 12/22 abre crédito suplementar de R$ 596,2 milhões para diversos órgãos do Poder Executivo. Desse total, R$ 409,8 milhões vêm da incorporação de superávit financeiro no balanço patrimonial de 2021 e…
Vídeo: MP que cria fundo para atividades-fim da Polícia Federal pode ser analisada pelo Plenário Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2022/05/mp-que-cria-fundo-para-atividades-fim-da-policia-federal-pode-ser-analisada-pelo-plenario
O governador Rodrigo Garcia liberou nesta segunda-feira (23) R$ 225 milhões em obras e serviços na região de Araraquara. Deste total, R$ 28 milhões serão destinados às obras da vicinal ARA-134, que faz a ligação da SP 310 à Estação do Ouro e a SP 255, em Araraquara; e da ARA 50, que liga a…
Ministério do Desenvolvimento Regional Sistema Adutor do Pajeú, em São José do Egito (PE) O Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) 11/22 abre crédito especial de R$ 35,4 milhões para sete ministérios. O dinheiro virá do cancelamento de outras dotações orçamentárias do Poder Executivo. Do total de recursos, R$ 12,5 milhões vão para as…
Especialistas propõem ações para reduzir evasão escolar e recuperar ensino pós-pandemia Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/05/23/especialistas-propoem-acoes-para-reduzir-evasao-escolar-e-recuperar-ensino-pos-pandemia