Curso de formação de conciliadores do CJF recebe “Prêmio Conciliar é Legal”. TRF2 vence na modalidade Produtividade

O Conselho da Justiça Federal (CJF), por meio do Centro de Estudos Judiciários (CEJ), recebeu, na terça-feira (24/5), o “XII Prêmio Conciliar é Legal”, na categoria “Instrutores de mediadores e conciliadores”, pelo “Curso Formação de Conciliadores – Parte Teórica – em EaD”. Já na modalidade Produtividade, o vencedor no “Segmento Justiça Federal” foi o Tribunal…

Debatedores questionam taxa de fiscalização ambiental; Ibama aponta legalidade na cobrança

  A incidência da Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental (TCFA) foi questionada em audiência pública da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados nesta quinta-feira (26). O valor é cobrado pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) em ações de controle e fiscalização de atividades…

Subsecretaria da 5ª Turma Especializada: atendimento em 30 e 31/05 será feito apenas por telefone e balcão virtual

A Subsecretaria da 5ª Turma Especializada comunica que, em razão da mudança física do setor para o 8º andar, sala 803, que se realizará nos dias 30 e 31/05/22, não haverá atendimento presencial no período mencionado, continuando ativos os canais de atendimento do Balcão Virtual e dos telefones 2282-8501 e 2282-8073. Subsecretaria da 5ª Turma…