Wesley Amaral/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Alex Manente O Projeto de Lei 2049/22 torna obrigatório o acompanhamento por profissional de saúde do sexo feminino durante exames ou procedimentos que utilizem sedação ou anestesia para induzir a inconsciência de paciente. Eventuais infrações sujeitarão o diretor responsável pela unidade de saúde a penalidades A…
Áudio: Senado aprova empréstimos externos para municípios do Ceará Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2022/09/senado-aprova-emprestimos-externos-para-municipios-do-ceara
Primeira Câmara do Tribunal de Contas aprecia 132 processos da Ordem do Dia 01/09/2022 – SÃO PAULO – A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunida, na terça-feira (30/8), por meio de videoconferência, analisou 132 processos da Ordem do Dia, tendo julgado seis… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-sessoes-julgamento-confira-resumos-camaras-e-pleno-dias-30-e-318
Presidente da República foi acusado de utilizar bens e ceder servidores públicos para promover candidatura de Celso Russomanno à Prefeitura de SP em 2020 O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), na sessão desta terça-feira (30), negou provimento a recurso que discutia a prática de conduta vedada a agente público pela coligação Aliança por São…
Luis Macedo/Câmara dos Deputados Congresso iluminado de verde e amarelo em junho em comemoração ao bicentenário As fachadas do prédio do Congresso Nacional receberão, desta quinta-feira (1º) até o dia 7 de setembro, projeção de frases e imagens comemorativas da Semana da Pátria e do Bicentenário da Independência do Brasil. As projeções poderão ser vistas…
Projeto proíbe cobrança de tarifas bancárias de instituições públicas de ensino Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/09/01/projeto-proibe-cobranca-de-tarifas-bancarias-de-instituicoes-publicas-de-ensino
Serviço esclarece mais de 300 expressões jurídicas desse ramo do direito A Corregedoria-Geral da Justiça Eleitoral (CGE) é um órgão criado com o Código Eleitoral de 1965 (Lei nº 4.737), na esfera do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), e tem como objetivo principal fiscalizar a regularidade dos serviços eleitorais em todo o país. Segundo o Glossário Eleitoral,…
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Aécio Neves: rocambole de Lagoa Dourada é um símbolo da identidade local A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou em caráter conclusivo nesta quarta-feira (31) o Projeto de Lei 2209/21, que declara o município mineiro de Lagoa Dourada como a Capital Nacional do…
Áudio: Texto que flexibiliza horário de trabalho para pais com crianças pequenas vai a sanção Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2022/08/texto-que-flexibiliza-horario-de-trabalho-para-pais-com-criancas-pequenas-vai-a-sancao
Número recorde de entidades participou do ato, no segundo dia da Cerimônia de Assinatura Digital e Lacração, no TSE Na tarde desta terça-feira (30), entidades fiscalizadoras convidadas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) estiveram no Espaço Multiúso, no subsolo da Corte, para realizar assinaturas digitais externas nos sistemas que serão utilizados nas Eleições 2022. Segundo a…