Wesley Amaral/Câmara dos Deputados Bosco Costa, relator da proposta A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 764/19, do Senado, que estende a política de preços mínimos hoje vigente no setor agropecuário aos derivados de produtos agrícolas perecíveis (como frutas e outros). O texto aprovado…
CRA aprova incentivo para agricultura e pecuária de precisão Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/10/20/cra-aprova-incentivo-para-agricultura-e-pecuaria-de-precisao
Ministério da Defesa Barreiras sanitárias vão até o fim do ano O presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), promulgou a Lei 14.458/22, que retoma as barreiras de proteção sanitária em terras indígenas até o fim deste ano. Derivada da Medida Provisória 1121/22, a norma foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (20).…
Projeto cria Política Nacional de Educação para o Emprego Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/10/20/projeto-cria-politica-nacional-de-educacao-para-o-emprego
Acompanhe em tempo real 20/10/2022 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realiza nesta quinta-feira (20/10) uma fiscalização surpresa em 273 hospitais/unidades de saúde que são gerenciadas por organizações do Terceiro Setor qualificadas como Organizações Sociais de Saúde… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-tempo-real-tce-realiza-fiscalizacao-surpresa-273-unidades-saude-120-municipios
O sistema processual e-Proc da Segunda Região receberá nova versão – 8.27, na seguinte data: 21/10 (sexta-feira) – Atualização no TRF2, Seção Judiciária do Espírito Santo e Seção Judiciária do Rio de Janeiro, com previsão de início às 4h e término até as 10h. Nesta data, no período previsto para a realização da atualização, os…
Luis Macedo/Câmara dos Deputados Dziedricki: ambulâncias prestam serviço em situações críticas A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 501/22, que inclui as ambulâncias veterinárias no rol de veículos de socorro ou emergência autorizados a usar luz vermelha intermitente e alarme sonoro em razão de prioridade no trânsito…
Áudio: Instituto Legislativo Brasileiro oferece cursos gratuitos para a sociedade Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2022/10/instituto-legislativo-brasileiro-oferece-cursos-gratuitos-para-a-sociedade
Sessão será transmitida a partir das 10h pelo canal do TSE no YouTube e pela TV Justiça O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vai examinar, nesta quinta-feira (20), a partir das 10h, seis representações envolvendo pedidos de suspensão de propaganda eleitoral para presidente da República no segundo turno das Eleições 2022. Quatro dessas ações…
O Colegiado do Conselho da Justiça Federal (CJF) se reunirá na segunda-feira (24/10), a partir das 14h, em sessão ordinária de julgamento, com transmissão ao vivo pelo canal do CJF no YouTube. Na ocasião, serão apreciados nove processos, todos de relatoria da presidente do Conselho, ministra Maria Thereza de Assis Moura. A pauta de julgamento…