Jantar no Palácio dos Bandeirantes, uso de live em propaganda e posts sobre tiroteio em Paraisópolis motivaram ações O juiz Regis de Castilho Barbosa Filho negou liminar nesta quinta (20) em ação do ex-prefeito Fernando Haddad, candidato ao Governo de São Paulo (Coligação Juntos por São Paulo), contra o seu adversário no segundo turno das…
Marcos Oliveira/Agência Senado Cerca de R$ 33 milhões irão para os Correios O Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) 33/22, do Poder Executivo, abre crédito suplementar de R$ 113,35 milhões destinado a investimentos de quatro empresas estatais. O dinheiro será oriundo do caixa das companhias, de saldos de exercícios anteriores e do cancelamento de…
Áudio: Arns propõe compensação financeira a municípios afetados por atividades portuárias Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2022/10/arns-propoe-compensacao-financeira-a-municipios-afetados-por-atividades-portuarias
20/10/2022 – SÃO PAULO – O portal institucional do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) na internet ganhou dois novos ambientes virtuais: uma seção dedicada à história do órgão e uma galeria com todos os Presidentes da instituição desde sua fundação, em 6 de maio de 1924. As novas… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-site-tcesp-ganha-linha-tempo-e-galeria-presidentes
Coligação Brasil da Esperança pleiteava exclusão de duas propagandas que associam Lula aos altos índices de analfabetismo e pobreza da região Nordeste Nesta quinta-feira (20), o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou dois pedidos de direito de resposta da coligação pela coligação Brasil da Esperança contra a coligação Pelo Bem do Brasil e o…
Jovens entre 13 e 15 anos simularam a votação na urna eletrônica e preencheram cédulas para o Teste de Integridade Democracia, cidadania, eleições, importância do voto, urna eletrônica e combate à desinformação: esses foram os temas da ação educativa realizada pela Escola Judiciária Eleitoral Paulista (EJEP), nesta quinta-feira (20), para estudantes da escola municipal Celso…
Edição marcou o retorno da iniciativa, suspensa devido à pandemia da Covid-19 O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), em conjunto com a… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/419714
O professor, autor e desembargador federal Aluisio Gonçalves de Castro Mendes palestrará na sexta-feira, 21 de outubro, em evento da Academia Brasileira de Letras Jurídicas (ABLJ) que promoverá uma reflexão sobre a evolução do Direito e das instituições jurídicas nacionais desde a Proclamação da Independência, em 1822. O seminário “O pensamento jurídico do Brasil independente”…
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Para André Figueiredo, limitação de valores com base no salário é inconstitucional A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que revoga trechos da reforma trabalhista relacionados à reparação de danos extrapatrimoniais. Com a reforma trabalhista, passou-se a considerar como danos extrapatrimoniais…
Senado leva mais de 100 obras para a Bienal do Livro de Brasília Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/10/20/senado-leva-mais-de-100-obras-para-a-bienal-do-livro-de-brasilia