Depositphotos Lei prioriza o acolhimento familiar de crianças e adolescentes (em vez do abrigo) A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados promove audiência pública na segunda-feira (13), às 14 horas, para debater o Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora (SFA). Desde 2009, com as alterações propostas pela Lei 12.010/09, a modalidade familiar de…
Bezerra sugere PEC que mantém incentivo a biocombustíveis por 20 anos Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/06/09/bezerra-sugere-pec-que-mantem-incentivo-a-biocombustiveis-por-20-anos
Corte determina recolhimento de R$ 109 mil ao Tesouro Nacional Em sessão de julgamento nesta terça-feira (7), o TRE-SP, por unanimidade, desaprovou as contas de campanha eleitoral do diretório estadual do Podemos (PODE) relativas às eleições de 2018. A decisão determina o recolhimento de R$109.174,99 ao Tesouro Nacional e a suspensão do recebimento de cotas…
Valter Campanato/Agência Brasil Para deputada, implantação do 5G no Brasil é fundamental A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados debate nesta quinta-feira (9) os entraves logísticos das empresas para a implantação do 5G no Brasil. O debate atende a sugestão da deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC). A deputada destaca que…
Vídeo: Ao vivo: CRA pode votar projeto de revisão das leis de defesa agropecuária – 9/06/22 Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2022/06/ao-vivo-cra-pode-votar-projeto-de-revisao-das-leis-de-defesa-agropecuaria-2013-9-06-22
Partido omitiu cerca de 38% das despesas das Eleições 2018 Em sessão de julgamento desta terça-feira (7), o TRE-SP, por unanimidade, desaprovou as contas do diretório estadual do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) referentes à campanha eleitoral de 2018. Entre as irregularidades apontadas, o relator do processo, juiz José Horácio Halfeld, destacou dez lançamentos…
Elaine Menke/Câmara do Deputados João Pires defendeu mais qualidade nos gastos em educação O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) atualmente conta com mecanismos eficientes para aplicação dos recursos, mas agora é preciso avançar na qualificação dos gastos. A opinião é do assessor especial da Secretaria Municipal de Educação do Rio de…
Senado ratifica acordo de cooperação aduaneira entre Brasil e México Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/06/08/senado-ratifica-acordo-de-cooperacao-aduaneira-entre-brasil-e-mexico
Os beneficiários do Bolsa do Povo agora podem consultar a localização de seu cartão por meio do portal (www.bolsadopovo.sp.gov.br). Na área logada do site, é possível acompanhar as etapas de envio, assim como a disponibilidade para retirada, válida para o caso do cartão não ser entregue na residência do cidadão, o que varia conforme a…
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Marília Arraes quer conhecer os critérios do poder público para definir projetos de habitação A primeira ação da comissão externa da Câmara dos Deputados que acompanha o socorro às vítimas da chuva em Pernambuco será uma visita à região de Jardim Monte Verde, entre Recife e Jaboatão dos Guararapes, onde mais…