09/06/2022 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), por meio da Escola Paulista de Contas Públicas (EPCP), iniciou, na quarta-feira (8/6), no Auditório Nobre ‘Professor José Luiz de Anhaia Mello’, na Capital, o curso de extensão em Parcerias Público-Privadas e Concessões… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-servidores-tcesp-participam-curso-sobre-ppps-e-concessoes
O Governador Rodrigo Garcia e o secretário de Esportes do Estado, Thiago Milhim receberam, nesta quinta-feira (9), atletas e integrantes da comissão técnica da seleção Brasileira de pessoas com síndrome de Down. O encontro ocorreu no Palácio dos Bandeirantes e homenageou a equipe bicampeã mundial. Em abril, a equipe brasileira venceu a Argentina por 5…
Desembargadora federal Marisa Santos foi representada pela desembargadora federal Consuelo Yoshida A desembargadora federal Consuelo Yoshida, da Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/416999
A Coordenadora-Regional dos Juizados Especiais Federais da 2ª Região, desembargadora federal Simone Schreiber, através do Edital Nº TRF2-EDT-2022/00024, faz saber que se acha aberto o prazo de 10 (dez) dias, contados da publicação do presente Edital no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, para que as juízas e juízes federais, integrantes das Turmas…
Marina Ramos/Câmara dos Deputados Antonio Furtado: tese da legítima defesa da honra é falaciosa, anacrônica e patriarcal A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei segundo a qual não se considera legítima defesa o ato praticado com a suposta finalidade de defender a honra, a intimidade ou…
Comissão do Senado vai debater na terça-feira concessão da BR-163 Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/06/09/comissao-vai-debater-concessao-da-br-163
09/06/2022 – SÃO PAULO – O Presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), Conselheiro Dimas Ramalho, participou na terça-feira (7/6), às 19h30, no Guarujá, da abertura das atividades da 5ª edição do Conexidades, que reuniu representantes dos Poderes Executivo, Legislativo e… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-tce-participa-encontro-com-gestores-e-liderancas-politicas-paulistas
O governador Rodrigo Garcia enviou nesta quinta-feira (9) à Assembleia Legislativa a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que regulamenta a Polícia Penal como órgão de segurança pública, vinculado à Secretaria da Administração Penitenciária. A PEC vai adequar a Constituição Estadual à Constituição Federal, que sofreu alteração com a inserção da Polícia Penal como órgão de…
Valores devem ser disponibilizados aos beneficiários em agosto O Conselho da Justiça Federal (CJF) encaminhou, nesta quarta-feira (8/6), ofício ao Tribunal Regional Federal da… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/417000
Depositphotos Lei prioriza o acolhimento familiar de crianças e adolescentes (em vez do abrigo) A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados promove audiência pública na segunda-feira (13), às 14 horas, para debater o Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora (SFA). Desde 2009, com as alterações propostas pela Lei 12.010/09, a modalidade familiar de…