Tribunal de Contas edita livro sobre aspectos da Nova Lei de Licitações

10/06/2022 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) disponibilizou para acesso público o livro ‘Reflexões sobre a Nova Lei de Licitações’. A publicação reúne artigos elaborados por servidores da área da fiscalização que buscaram comentar as alterações promovidas pela Lei nº… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-tribunal-contas-edita-livro-sobre-aspectos-nova-lei-licitacoes

Comissão de Finanças e Tributação aprova criação de seis cargos de procurador do Trabalho

Ministério Público do Trabalho/Divulgação Objetivo é reduzir desproporção entre procuradoria e Justiça trabalhista A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 998/20, da Procuradoria-Geral da República (PGR), que cria seis cargos de procurador regional do Trabalho no quadro de pessoal do Ministério Público do Trabalho (MPT). O MPT…

Programa Controle Externo aborda papel do Auditor no TCESP

10/06/2022 – SÃO PAULO – Integrante do quadro do Corpo de Auditores do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) desde 2012, quando ingressou por concurso público, o Auditor-Substituto de Conselheiro Alexandre Manir Figueiredo Sarquis é o entrevistado do Programa Controle Externo. O conteúdo… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-programa-controle-externo-aborda-papel-auditor-tcesp

Plenário do TRE-SP concede liminar contra propaganda partidária do União Brasil

A Corte entendeu que houve propaganda pessoal do governador Rodrigo Garcia Em sessão plenária ocorrida nesta quinta-feira (9), o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) concedeu liminar parcial contra a propaganda partidária do União Brasil, em resposta a pedido do Partidos dos Trabalhadores (PT) e da Federação Brasil da Esperança. O entendimento unânime da…

Comissão especial da reforma tributária discute a proposta com especialistas

Depositphotos PEC promove mudança profunda no sistema tributário nacional A comissão especial que analisa a proposta de reforma tributária (PEC 7/20) promove audiência pública nesta terça-feira (14). O debate atende a requerimentos dos deputados Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL-SP), Bia Kicis (PL-DF) e Alexis Fonteyne (Novo-SP). “Para iniciar os trabalhos da implementação de…