Recurso ordinário especial contestava decisão do TRE-PE que indeferiu pedido Na sessão desta terça-feira (25), o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu manter o indeferimento do registro de candidatura de José Luiz de Lima Sampaio (Zé da Luz) a deputado federal por Pernambuco nas Eleições 2022. O registro foi negado pelo Tribunal Regional Eleitoral…
flapas/DepositPhotos A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados debate nesta quarta-feira (26) o uso do canabidiol em crianças e adolescentes com epilepsia. A reunião, que conta com o apoio da Frente Parlamentar do Congresso Nacional em Defesa das Pessoas com Deficiências, será realizada no plenário 13, a partir…
Oriovisto lamenta falta de discussão dos grandes temas do país na campanha eleitoral Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/10/25/oriovisto-lamenta-falta-de-discussao-dos-grandes-temas-do-pais-na-campanha-eleitoral
Entendimento foi reforçado na análise de recurso de candidato a deputado federal pelo Rio de Janeiro que teve o registro indeferido O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manteve na sessão desta terça-feira (25), por unanimidade, o indeferimento do registro de candidatura ao cargo de deputado federal pelo Rio de Janeiro de Elderson Ferreira da…
Proclamação dos eleitos deve acontecer até dia 13 de janeiro O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) confirmou a realização de eleições suplementares no município de Leme para o próximo dia 11 de dezembro. A Resolução TRE-SP 608/2022, aprovada na sessão de julgamento desta segunda-feira (24), contém as instruções para realização do pleito e…
Agência Câmara A TV Câmara e a Rádio Câmara farão cobertura jornalística do segundo turno das eleições, neste domingo (30). Na TV, a programação especial será feita em conjunto com a TV Senado e começará às 8 horas, com um programa de orientação e serviço aos eleitores. Ao longo do dia, flashes de meia em…
Guaracy Silveira critica interferências entre Poderes da República Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/10/25/guaracy-silveira-critica-interferencias-entre-poderes-da-republica
Corte Eleitoral alterou a jurisprudência vigente para afastar o prejuízo do direito de resposta da primeira etapa do pleito para os concorrentes que permanecerem na disputa O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), por maioria, definiu, durante a sessão plenária desta terça-feira (25), que continuam valendo para os dois concorrentes do segundo turno os pedidos…
Seções eleitorais serão preparadas no mesmo dia A saída das urnas eletrônicas dos cartórios eleitorais paulistas com destino aos locais de votação acontece neste sábado (29), véspera do segundo turno das Eleições 2022, a partir das 7h. Esse procedimento é realizado com escolta pela Polícia Militar e pelas guardas civis municipais. Com a chegada das…
tv câmara Participantes de sessão solene na Câmara dos Deputados cobraram nesta terça-feira (25) a implementação do piso salarial dos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias, equivalente a R$ 2.424. A medida, prevista na PEC 22/11, que se transformou na Emenda Constitucional 120, foi aprovada pelo Congresso Nacional em maio deste…