Regional paulista é o único tribunal eleitoral de grande porte do país a alcançar nível de excelência Em 2022, o TRE-SP atingiu 89,42 pontos no Índice de Governança, Gestão e Infraestrutura de Tecnologia da Informação e Comunicação do Poder Judiciário (iGovTIC-JUD), avaliado anualmente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Melhorando a pontuação de 2021 (84,48),…
Entre os dias 5 e 10 de novembro, mutirão irá se locomover em navio da Marinha pelo Tramo Norte do Rio Paraguai, no trecho entre Corumbá/MS e Poconé/MT A Justiça… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/419802
O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, disse na Câmara dos Deputados que a incorporação do medicamento Zolgensma pelo Sistema Único de Saúde (SUS) deve levar em conta a sustentabilidade do sistema e a ampliação do acesso. Ele participou espontaneamente de debate sobre o tema, promovido pela Comissão de Seguridade Social e Família nesta terça-feira (25).…
Vídeo: Senado revogou medida que determinava doação de vacinas contra a covid-19 ao SUS Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2022/10/senado-revogou-medida-que-determinava-doacao-de-vacinas-contra-a-covid-19-ao-sus
Consulta não pode pedir que Tribunal esclareça questões específicas e individuais Autoridade com jurisdição federal, tribunais regionais ou partidos políticos podem solicitar esclarecimentos, em tese, sobre determinada questão jurídica genérica ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), conforme os artigos 23 da Lei nº 4.737/1965 e 8º, “j”, do Regimento Interno do TSE. Esse pedido é feito…
A ausência injustificada no dia da eleição gera aplicação de multa A mesária ou o mesário que não puder exercer a função no segundo turno das Eleições 2022 por motivo de saúde deverá justificar sua ausência com apresentação de atestado médico. O documento deverá ser entregue no respectivo cartório eleitoral para exame da juíza ou…
Abertura do evento em São Paulo ocorrerá no TRF3 A XVII Semana Nacional da Conciliação vai ocorrer de 7 a 11 de novembro, em todo o país, nos Tribunais… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/419801
O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) abre as inscrições, de 26/10 a 05/11, para vagas de estágio de nível superior do curso de História. Os interessados devem estar matriculados em uma das instituições de ensino conveniadas com o TRF2 e já devem ter cursado, no mínimo, a metade de sua respectiva graduação. As inscrições devem ser feitas, exclusivamente, por…
Billy Boss/Câmara dos Deputados Deputada Tereza Nelma conduz a reunião desta quarta Entidades, especialistas e pacientes deverão participar de consulta pública aberta pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) sobre o uso terapêutico do canabidiol. A iniciativa foi discutida nesta quarta-feira (26) em reunião técnica da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da…
Autonomia da Autoridade Nacional de Proteção de Dados já é lei Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/10/26/autonomia-da-autoridade-nacional-de-protecao-de-dados-ja-e-lei