Comissão aprova proposta que prevê registro em junta comercial da emissão de debêntures no exterior

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Billy Boss/Câmara dos Deputados Substitutivo de Coutinho descartou algumas mudanças propostas A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços aprovou proposta para determinar que os registros da emissão de debêntures no exterior acontecerão nas juntas comerciais. O texto aprovado altera a Lei das S/A, que atualmente prevê a inscrição dos documentos no registro de…

Episódio do PodContas discute papel da liderança no setor público

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13/06/2022 – SÃO PAULO – Com o intuito de abordar a importância da liderança em uma gestão eficiente no setor público, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) disponibilizou o 63º episódio do PodContas, podcast focado na capacitação dos jurisdicionados. A edição contou com a participação… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-episodio-podcontas-discute-papel-lideranca-setor-publico

Estado de São Paulo têm programação especial no mês do Orgulho LGBTQIAP+

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As instituições da Secretaria de Cultura e Economia Criativa do Estado de São Paulo prepararam programação especial para o mês do Orgulho LGBTQIAP+. Entre as atividades estão exposições, exibição de filmes, sarau, palestras, bate-papo, entre outras ações nos museus, bibliotecas, oficinas culturais e fábricas de cultura. Confira a programação completa: Museu Afro Brasil Data: 18…

Primeira Turma Especializada informa composição para acompanhamento da sessão por videoconferência do dia 15/6

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A Subsecretaria da Primeira Turma Especializada informa a composição do quórum da sessão por videoconferência designada para o dia 15 de junho de 2022 (Matéria Penal), com início às 13h, conforme determinado na Portaria nº TRF2-POR-2017/00001, de 30 de março de 2017, bem como o link para acompanhamento da sessão: Desembargador federal Paulo Espirito Santo…

Comissão rejeita projeto que exige publicação de comunicados de sociedades anônimas só na internet

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Billy Boss/Câmara dos Deputados Deputado Augusto Coutinho, relator da proposta A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados rejeitou o Projeto de Lei 1776/19, que desobriga a publicação de comunicados previstos na Lei das S/A, como alterações societárias, em jornais de grande circulação. O projeto prevê a veiculação apenas na…

Comissão rejeita proposta que cria subsídio para custear perdas de distribuidora com 'gatos' de energia

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Michel Jesus/Câmara dos Deputados Jorge Braz: projeto socializa prejuízos advindos de condutas ilícitas A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados rejeitou o Projeto de Lei 240/19, que concede subsídio para as empresas distribuidoras sempre que as perdas “não técnicas” ou comerciais ultrapassarem o percentual de 9,57% da energia elétrica injetada pelas empresas…