Câmara pode votar na segunda-feira a MP do marco legal da securitização

Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Deputados em sessão do Plenário Em sessão marcada para as 17 horas de segunda-feira (13), a Câmara dos Deputados pode analisar a Medida Provisória 1103/22, que estabelece um marco regulatório das companhias securitizadoras e cria a Letra de Risco de Seguro (LRS). As securitizadoras são empresas não financeiras especializadas em colocar…

STI: Sistemas processuais Apolo e e-Proc estarão indisponíveis em 17/6, das 4h às 10h

A Secretaria de Tecnologia da Informação (STI) comunica que o sistema processual e-Proc da 2ª Região receberá nova versão 8.24 de atualização: 14/6 (quarta-feira) – Atualização na Seção Judiciária Espírito Santo, com previsão de início às 5h e término até as 10h. 17/6 (sexta-feira) – Atualização no TRF2 e na Seção Judiciária do Rio de Janeiro, com previsão de…

Comissão aprova emendas do Senado a projeto que muda cálculo para serviços de cartórios do DF

Marina Ramos/Câmara dos Deputados Luiz Lima, relator do projeto de lei A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou as nove emendas do Senado ao projeto que atualiza os valores cobrados por serviços nos cartórios distritais. A proposta (PL 2944/19, antigo PL 6124/16) atualiza os índices de correção monetária previstos no Decreto-Lei…