TSE e TREs compartilham experiências que visam ampliar participação de grupos diversos de eleitores e candidatos no país A Justiça Eleitoral (JE) promove nesta sexta-feira (10) o encontro “Inclusão e Diversidade: um panorama da Justiça Eleitoral”. Até o fim da tarde, representantes dos Tribunais Regionais Eleitorais compartilham experiências de ações adotadas para tornar o processo…
Antônio Augusto/Câmara dos Deputados Patriota: transportadores têm dificuldade para definir critérios sobre o regime alfandegário A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2553/15, que isenta o transportador de multa quando identificado o proprietário ou possuidor de mercadoria sujeita a pena de perdimento e inexista a possibilidade de…
Áudio: Senado pode ter prêmio que reconhece combate à corrupção Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2022/06/senado-pode-ter-premio-que-reconhece-combate-a-corrupcao
Encontro promovido pela Escola Judiciária Eleitoral do Tribunal abordará normas que promovam o enfrentamento dessa prática no Brasil e no exterior Na próxima segunda-feira (13), a partir das 14h, a Escola Judiciária Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral (EJE/TSE) realiza o “Encontro das Magistradas Eleitorais: debatendo a violência política de gênero”. O evento será no Salão Nobre…
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Barbosa: contribuintes individuais são tratados de forma discriminatória A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1347/15, que prevê concessão de auxílio-acidente ao contribuinte individual do Regime Geral de Previdência Social (RGPS). O texto altera a Lei Orgânica da Seguridade Social e a…
Decisão do STJ une Senado contra limitação de tratamentos em planos de saúde Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/06/10/decisao-do-stj-une-senado-contra-limitacao-de-tratamentos-em-planos-de-saude
O governador Rodrigo Garcia entregou nesta sexta-feira (10), em Barretos, 112 veículos e maquinários do Programa Nova Frota – SP Não Para destinados a municípios da região de Barretos. A ação foi anunciada durante a iniciativa Governo na Área, que busca intensificar as relações institucionais entre o Governo do Estado, Prefeituras e Câmaras Municipais, além…
Magistrados seguiram entendimento do STJ no sentido de que o rol do artigo 20 da Lei n° 8.036/90 é exemplificativo A Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/417033
Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Deputados em sessão do Plenário Em sessão marcada para as 17 horas de segunda-feira (13), a Câmara dos Deputados pode analisar a Medida Provisória 1103/22, que estabelece um marco regulatório das companhias securitizadoras e cria a Letra de Risco de Seguro (LRS). As securitizadoras são empresas não financeiras especializadas em colocar…
Áudio: Paulo Paim volta a cobrar taxação sobre grandes fortunas Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2022/06/paulo-paim-volta-a-cobrar-taxacao-sobre-grandes-fortunas