Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Helder Salomão: dispositivo que o projeto susta já não está mais valendo A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados rejeitou um projeto que pedia a sustação integral da Resolução 150/19, do Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN). A resolução alterou regras do Simples, originalmente…
O governador Rodrigo Garcia participou neste domingo (12), Dia dos Namorados, do casamento comunitário de 300 casais no Ginásio Poliesportivo Mauro Pinheiro, no Paraíso. A ação, que foi realizada pela Secretaria da Justiça e Cidadania (SJC), é destinada a casais com renda total de até três salários-mínimos. O evento contou com música, tapete vermelho, decoração,…
O governador Rodrigo Garcia visitou neste sábado (11) as obras do Programa Viver Melhor em Santo André. Na ocasião, Rodrigo entregou os primeiros 103 domicílios já recuperados do bairro Jardim Santo André. Durante o evento, o governador também autorizou pacote de obras de infraestrutura urbana de R$ 49,1 milhões e autorizou repasse de R$ 70…
Elaine Menke/Câmara dos Deputados Luiz Lima: proposta é valiosa ao buscar soluções para esse grave problema A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou, na quarta-feira (8), proposta que busca ampliar a divulgação de informações sobre crianças e adolescentes desaparecidos. Além da obrigatoriedade já existente de notificação a portos, aeroportos, Polícia Rodoviária…
Na Paraíba, Pacheco destaca força do municipalismo nas leis federais Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/06/10/na-paraiba-pacheco-destaca-forca-do-municipalismo-nas-leis-federais
TSE e TREs compartilham experiências que visam ampliar participação de grupos diversos de eleitores e candidatos no país A Justiça Eleitoral (JE) promove nesta sexta-feira (10) o encontro “Inclusão e Diversidade: um panorama da Justiça Eleitoral”. Até o fim da tarde, representantes dos Tribunais Regionais Eleitorais compartilham experiências de ações adotadas para tornar o processo…
Antônio Augusto/Câmara dos Deputados Patriota: transportadores têm dificuldade para definir critérios sobre o regime alfandegário A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2553/15, que isenta o transportador de multa quando identificado o proprietário ou possuidor de mercadoria sujeita a pena de perdimento e inexista a possibilidade de…
Áudio: Senado pode ter prêmio que reconhece combate à corrupção Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2022/06/senado-pode-ter-premio-que-reconhece-combate-a-corrupcao
Encontro promovido pela Escola Judiciária Eleitoral do Tribunal abordará normas que promovam o enfrentamento dessa prática no Brasil e no exterior Na próxima segunda-feira (13), a partir das 14h, a Escola Judiciária Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral (EJE/TSE) realiza o “Encontro das Magistradas Eleitorais: debatendo a violência política de gênero”. O evento será no Salão Nobre…
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Barbosa: contribuintes individuais são tratados de forma discriminatória A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1347/15, que prevê concessão de auxílio-acidente ao contribuinte individual do Regime Geral de Previdência Social (RGPS). O texto altera a Lei Orgânica da Seguridade Social e a…