Vídeo: Comissão de Agricultura aprova R$ 2 bilhões em emendas ao Orçamento de 2023 Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2022/10/comissao-de-agricultura-aprova-r-2-bilhoes-em-emendas-ao-orcamento-de-2023
Pena pode variar de seis meses a um ano de detenção ou multa no valor de mais de R$ 15 mil Quem for pego praticando boca de urna no dia 30 de outubro, data do segundo turno das Eleições 2022, está sujeito à pena de detenção. Essa conduta – que tenta fazer o eleitorado mudar…
O Grupo Operacional do Centro Nacional de Inteligência da Justiça Federal (CIn) reuniu-se, na quarta-feira (26), para analisar as notas técnicas encaminhadas pelos Centros Locais de Inteligência e para acompanhar os estudos em andamento no âmbito dos Centros das Seções Judiciárias. O encontro, iniciado no período da manhã do mesmo dia, foi realizado na modalidade…
Renato Araújo / Agência Brasília Nova lei permite a extensão da cobertura do FGHab a imóveis já existentes O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 14.462/22, que permite o uso do Fundo Garantidor de Habitação Popular (FGHab) para cobrir dívidas de famílias com financiamentos do programa Casa Verde e Amarela. O texto foi publicado no…
Fundo Garantidor de Habitação Popular é ampliado Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/10/27/fundo-garantidor-de-habitacao-popular-e-ampliado
27/10/2022 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), em parceria com a Fundação Getúlio Vargas (FGV), realizará, na segunda-feira (31/10), das 14h00 às 17h00, uma simulação de sessão plenária. A atividade faz parte do projeto ‘Conselheiros do Amanhã’, desenvolvido com o… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-projeto-conselheiros-amanha-simulara-sessao-tce-com-estudantes
Com o chatbot do TSE e a página Fato ou Boato, dá para conferir se uma informação é falsa em tempo real. Tudo simples e rápido Urna eletrônica não desbloqueia candidato secreto se eleitor pressionar a tecla 5. Comprovante de votação não indica em quem eleitor votou. Número de votos não superou o de habitantes…
Evento ocorre nos dias 17 e 18 de novembro e é uma parceria entre o Conselho e o Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/419820
Billy Boss/Câmara dos Deputados Gilson Marques considera legislação atual muito engessada O Projeto de Lei 2508/22 cria o Estatuto da Liberdade dos Motoboys, com regras específicas para motociclistas que trabalham com o transporte remunerado de passageiros (mototáxi) e de cargas (motofrete). O texto tramita na Câmara dos Deputados. Além de definir a atividade como serviço…
Pacheco anuncia votação em novembro de projeto para custear piso da enfermagem Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/10/27/pacheco-anuncia-votacao-em-novembro-de-projeto-para-custear-piso-da-enfermagem