Em ofício, presidente do TSE ressalta necessidade de diálogo interinstitucional para fortalecer a democracia

Sem categoria

Resposta ao Ministério da Defesa relembra normas a serem respeitadas para preservar a integridade do processo eleitoral Documento assinado nesta segunda-feira (13) em resposta a um ofício encaminhado pelo Ministério da Defesa, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, reforça “o necessário diálogo interinstitucional em prol do fortalecimento da democracia brasileira”. Na…

Câmara pode votar nesta terça-feira a MP do marco legal da securitização

Sem categoria

Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Deputados em sessão do Plenário A Câmara dos Deputados pode votar nesta terça-feira (14) a Medida Provisória 1103/22, que estabelece um marco regulatório das companhias securitizadoras e cria a Letra de Risco de Seguro (LRS). A sessão do Plenário está marcada para as 13h55. As securitizadoras são empresas não financeiras especializadas…

TCESP lança 13ª edição do Boletim de Jurisprudência

Sem categoria

13/06/2022 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) disponibilizou a 13ª edição do Boletim de Jurisprudência, publicação que reúne as principais decisões proferidas pelas Câmaras e pelo Plenário no mês de abril. O lançamento destaca as decisões envolvendo estudos sobre as… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-tcesp-lanca-13a-edicao-boletim-jurisprudencia

Confira as contribuições da Polícia Federal na fiscalização do processo eleitoral

Sem categoria

Corte ressalta participação de representantes da PF nos Testes Públicos de Segurança e em Comissão de Transparência O Departamento de Polícia Federal, vinculado ao Ministério da Justiça, é uma das diversas entidades habilitadas pela Resolução TSE nº 23.673/2021 a acompanhar o desenvolvimento e a fiscalizar todos os sistemas utilizados nas eleições do país. Além da…

STI: Sistemas processuais Apolo e e-Proc estarão indisponíveis 14 e 17/6, pela manhã

Sem categoria

A Secretaria de Tecnologia da Informação (STI) comunica que o sistema processual e-Proc da 2ª Região receberá nova versão 8.24 de atualização: 14/6 (terça-feira) – Atualização na Seção Judiciária Espírito Santo, com previsão de início às 5h e término até as 10h. 17/6 (sexta-feira) – Atualização no TRF2 e na Seção Judiciária do Rio de Janeiro, com previsão de…

Comissão aprova proposta que prevê registro em junta comercial da emissão de debêntures no exterior

Sem categoria

Billy Boss/Câmara dos Deputados Substitutivo de Coutinho descartou algumas mudanças propostas A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços aprovou proposta para determinar que os registros da emissão de debêntures no exterior acontecerão nas juntas comerciais. O texto aprovado altera a Lei das S/A, que atualmente prevê a inscrição dos documentos no registro de…