Feriado legal suspende expediente; confira os canais de atendimento Não haverá expediente no Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) e nas Seções… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/417145
A Subsecretaria do Tribunal Pleno, Órgão Especial e Seções Especializadas – SUBTPOESE, em cumprimento à Portaria nº 1/2017 – 1ª SESP, de 29 de março de 2017, torna pública a composição da Sessão de Julgamento Virtual da Primeira Seção Especializada do período de 20 a 24 de junho de 2022, na forma abaixo: Desembargador Federal…
Elaine Menke/Câmara do Deputados Fábio Trad: texto avança no que diz respeito à proteção dos direitos do autista A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou proposta que fixa multa para quem discriminar pessoas com autismo. A multa será de 2 salários mínimos, no caso de pessoa física;…
Áudio: Sessão fará balanço dos oito anos do Plano Nacional de Educação Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2022/06/sessao-fara-balanco-dos-oito-anos-do-plano-nacional-de-educacao
Primeira Câmara do Tribunal de Contas aprecia 120 processos da Ordem do Dia 15/06/2022 – SÃO PAULO – A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunida, na terça-feira (14/6), por meio de videoconferência, analisou 120 processos da Ordem do Dia, tendo julgado 15… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-sessoes-julgamento-confira-resumos-camaras-e-pleno-dias-14-e-156
DownloadGoverno do Estado de SP Medalha foi entregue pela Associação Brasileira de Ciclistas Durante o Governo na Área, evento em que o Estado reúne seu secretariado em municípios paulistas, o governador Rodrigo Garcia recebeu a medalha “Amigo da Bicicleta”, entregue pela Associação Brasileira de Ciclistas. A medalha é uma forma de homenagear as pessoas que…
Presidente eleito do TSE nesta terça (14) conduzirá o pleito deste ano, em outubro. Ele reforçou que a Justiça Eleitoral não tolerará atentados contra a democracia no Brasil “A Justiça Eleitoral não tolerará que milícias, pessoais ou digitais, desrespeitem a vontade soberana do povo e atentem contra a Democracia no Brasil”. A afirmação foi feita…
Quinta Turma acatou pedido do MPF e elevou pena por tráfico internacional A Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) aumentou para seis anos e 607… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/417146
A Subsecretaria da 3ª Turma Especializada informa que a sessão de julgamento de 21 de junho de 2022 será realizada no formato híbrido, na sala de sessões da 1ª Turma Especializada, no 9º andar do prédio doTRF2, a partir das 14h, e será transmitida ao vivo no canal do Youtube do TRF2 através do seguinte link: https://www.youtube.com/channel/UCErVG3lblvjknwSDbaSlE3w…
Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Arthur Lira, presidente da Câmara O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), disse nesta quarta-feira (15) que a limitação do ICMS sobre combustíveis (PLP 18/22) permitirá a votação de uma proposta de emenda à Constituição (PEC) para que os estados e o Distrito Federal possam zerar o tributo. A…