Em encontro de magistradas eleitorais, o ministro Fachin também garantiu a realização, em 2022, de um processo eleitoral seguro e transparente Esta segunda-feira (13) foi a data escolhida para o “Encontro das Magistradas Eleitorais: debatendo a violência política de gênero”, ocorrido na sede do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília. No evento, o ministro Edson…
Parceria tem foco no combate à desinformação Curta nossa página no Facebook www.facebook.com/tresp.oficial Siga nosso Twitter oficial trespjusbr Siga nosso Instagram @trespjus Veja mais Fonte: https://www.tre-sp.jus.br/imprensa/noticias-tre-sp/2022/Junho/tre-discute-acoes-para-as-eleicoes-com-a-plataforma-meta
Prazos processuais ficam prorrogados para 15/6 A Portaria PRES nº 2675/22, assinada pela presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), desembargadora… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/417125
O expediente e os prazos processuais estarão suspensos no Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) e nas seções Judiciárias do Rio de Janeiro e do Espírito Santo na próxima sexta-feira, 17 de junho de 2022, data que sucede ao feriado nacional de Corpus Christi. A medida foi tomada após o Ministério da Economia e…
Will Shutter/Câmara dos Deputados Jesus Sérgio: mudança de propriedade não pode permitir o descumprimento de contratos A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3204/21, que obriga a União a garantir o cumprimento de convênios e contratos que a estatal privatizada possuir junto a entidades…
Áudio: Chega ao Senado projeto que cria regras de transparência para preços dos combustíveis Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2022/06/chega-ao-senado-projeto-que-cria-regras-de-transparencia-para-precos-dos-combustiveis
Termina na próxima segunda (20) o prazo para que os serviços privados de saúde se credenciem para a participar dos Mutirões das Cirurgias realizado pelo Governo de SP. O objetivo é realizar mais de 538,1 mil cirurgias cadastradas na Central de Regulação (Cross) nas redes pública e privada pagando o dobro da Tabela SUS. A…
A Subsecretaria da Segunda Turma Especializada comunica que a sessão ordinária do dia 21 de junho de 2022, com início às 14h, poderá ser acompanhada pelos interessados. 2ª Turma Especializada divulga link para acompanhamento da sessão ordinária do dia 21/6 foi postado em Portal TRF2. Fonte: http://www10.trf2.jus.br/portal/2a-turma-especializada-divulga-link-para-acompanhamento-da-sessao-ordinaria-do-dia-216/
Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados O relator da proposta, deputado Sanderson A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto que inclui os agentes socioeducativos e os policiais penais e legislativos no Sistema Único de Segurança Pública (Susp), reconhecendo a natureza policial da atividade exercida pelas três categorias. O texto aprovado altera a Lei…
Criminalização de olhar invasivo de cunho sexual é retirada de tramitação no Senado Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/06/14/criminalizacao-de-olhar-invasivo-de-cunho-sexual-e-retirada-de-tramitacao-no-senado