Estudantes simulam sessão de julgamento no Tribunal de Contas

31/10/2022 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realizou, na segunda-feira (31/10), das 14h00 às 18h00, no Auditório Nobre ‘Professor José Luiz de Anhaia Mello’, na Capital, em parceria com a Fundação Getúlio Vargas (FGV), simulação de sessão plenária com estudantes. A… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-estudantes-simulam-sessao-julgamento-tribunal-contas

MP institui programa para combater e prevenir assédio sexual nas escolas públicas e privadas

Marcio James/Prefeitura de Manaus Combatido no transporte coletivo, assédio será tema de programa nas escolas A Medida Provisória 1140/22, do Poder Executivo, institui o Programa de Prevenção e Combate ao Assédio Sexual nas instituições de ensino federais, estaduais, municipais e distrital, públicas e privadas. A medida conceitua assédio sexual como o comportamento indesejado de caráter…

ARTIGO: Quem é o responsável por fiscalizar verbas distribuídas pelo Fundeb?

* Thiago Pinheiro Lima O Supremo Tribunal Federal apreciou recentemente a Ação Direta de Inconstitucionalidade n.º 5.791 proposta pelo Partido Solidariedade contra o artigo 11 da Lei 9.424/1996 e artigos 25, caput, e 26, III, da Lei 11.494/2007, na qual se buscava demarcar os limites de atuação dos… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-artigo-quem-e-responsavel-por-fiscalizar-verbas-distribuidas-pelo-fundeb

SP designa Marcos Penido para coordenar transição com equipe de governador eleito

O governador Rodrigo Garcia designou o secretário de Governo, Marcos Penido, para coordenação do processo de transição da atual gestão do Estado de São Paulo para a do governador eleito, Tarcísio de Freitas. Rodrigo Garcia confirmou o início da transição logo após a divulgação oficial do resultado das eleições. “Desejo sucesso a Tarcísio de Freitas.…