LGPD proíbe ao poder público transferir informações pessoais a entidades privadas sem o consentimento do segurado A Décima Segunda Turma Recursal da… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/417189
Em homenagem ao Dia Mundial do Meio Ambiente, comemorado em 5 de junho, o Conselho Nacional de Justiça promove, na próxima quinta-feira (23/6), às 14h, a entrega do Prêmio Juízo Verde durante o Judiciário Socioambiental. O evento também inclui a apresentação do 6º Balanço da Sustentabilidade do Poder Judiciário, que traz um panorama das ações…
Billy Boss/Câmara dos Deputados Deputado Kataguiri (E) e Mariana Luz, em audiência virtual Especialistas em educação recomendaram a priorização da educação para crianças de até seis anos como forma de combater a pobreza e melhorar a produtividade econômica do Brasil. De acordo com os participantes de audiência promovida pela Comissão de Educação da Câmara dos…
Áudio: Dia Nacional das Tradições das Raízes de Matrizes Africanas e Nações do Candomblé está na pauta do Senado Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2022/06/dia-nacional-das-tradicoes-das-raizes-de-matrizes-africanas-e-nacoes-do-candomble-esta-na-pauta-do-senado
20/06/2022 – SÃO PAULO – A prestação de contas do ano-fiscal de 2021 do Governo de São Paulo será apreciada no dia 29 de junho pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP). As contas anuais, relativas ao terceiro ano de mandato do Governador João Doria, serão analisadas pelo Colegiado… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-contas-governador-joao-doria-serao-analisadas-pelo-tcesp-dia-29
O governador Rodrigo Garcia entregou nesta segunda-feira (20), em Ribeirão Preto, 151 veículos e maquinários do Programa Nova Frota – SP Não Para destinados a municípios da região de Ribeirão Preto. As ações foram anunciadas durante a iniciativa Governo na Área, que busca intensificar as relações institucionais entre o Governo do Estado, Prefeituras e Câmaras…
Para dar mais visibilidade à atuação de mulheres com expertise na área do direito, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) está recebendo inscrições de pesquisadoras, docentes e especialistas para compor o Repositório Nacional de Mulheres Juristas. A medida faz parte da Política Nacional de Incentivo à Participação Institucional Feminina no Poder Judiciário. As interessadas em…
Divulgação/MPT Ministério Público atua na fiscalização de direitos trabalhistas A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados debate nesta terça-feira (21) o papel do Ministério Público no combate ao trabalho escravo. De acordo com o deputado Vilson da Fetaemg (PSB-MG), que solicitou o debate, embora o trabalho escravo formal tenha…
Viaduto de Cariacica (ES) recebe o nome de Engenheiro Manoel dos Passos Barros Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/06/20/viaduto-de-cariacica-es-recebe-o-nome-de-engenheiro-manoel-dos-passos-barros
Juarez Cavalcanti/Agência Petrobras Refinaria Isaac Sabbá, às margens do Rio Negro: produção de 46 mil barris por dia A Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia da Câmara dos Deputados realiza nesta segunda-feira (20) a audiência pública que faria hoje sobre o impacto da venda da Refinaria Isaac Sabbá, também conhecida como Refinaria…