Plenário aprova acordo entre Brasil e Peru para integração na fronteira

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados O relator Silas Câmara recomendou a aprovação da proposta O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na sessão semipresencial desta terça-feira (1º), o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 289/21, que referenda acordo assinado entre Brasil e Peru para o estabelecimento de uma zona de integração fronteiriça, firmado em Lima, em 2009.…

Câmara aprova acordo entre Brasil e Marrocos relativo ao direito civil

Billy Boss/Câmara dos Deputados Relator Eduardo Cury recomendou a aprovação da proposta O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na sessão semipresencial desta terça-feira (1º), o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 645/21, que referenda o acordo assinado entre Brasil e Marrocos para cooperação jurídica em temas relacionados ao direito civil e ao direito processual civil.…

Feriado de Finados suspende sessões de julgamento

01/11/2022 – SÃO PAULO – Em decorrência do feriado de Finados, na quarta-feira (2/11), não haverá sessões ordinárias das Câmaras e do Tribunal Pleno. Os julgamentos serão retomados na terça-feira (8/11), com os trabalhos das Câmaras, e na quarta-feira (9/11), com sessão do Pleno. O feriado também… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-feriado-finados-suspende-sessoes-julgamento