Renato Araújo/Câmara dos Deputados Deputada Iza Arruda, relatora do projeto de lei A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou em dezembro o Projeto de Lei 2940/23, que torna obrigatória a criação de comissões de prevenção ao tromboembolismo venoso (TEV) em hospitais públicos, privados e unidades de saúde que ofereçam internação. A doença ocorre…
Projeto em análise no Senado inclui na formação dos profissionais do Sistema Único de Saúde (SUS) a capacitação sobre prevenção, identificação, notificação, acolhimento e encaminhamento de casos de violência doméstica, familiar e de gênero. O PL 6.452/2025 é da senadora Mara Gabrilli (PSD-SP). A proposta ainda não foi distribuída para as comissões. Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2026/01/formacao-no-sus-pode-incluir-identificacao-de-violencia-domestica
1. Existe suporte para dúvidas ou problemas com o sistema? Fonte: https://www.gov.br/compras/pt-br/acesso-a-informacao/perguntas-frequentes/compras-executivo/suporte-e-ajuda/1-existe-suporte-para-duvidas
Depositphotos Projeto foi apresentado pelo Supremo Tribunal Federal O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou em dezembro a Lei 15292/25, que aumenta o adicional de qualificação para servidores do Judiciário federal. A nova regra muda o cálculo do benefício e cria novas categorias de cursos que dão direito ao acréscimo salarial. O…
Está em análise no Senado um projeto de lei que proíbe companhias aéreas de restringir o uso de banheiros em aviões (PL 6.017/2025). A iniciativa é uma resposta a uma companhia que destina o banheiro dianteiro aos passageiros das três primeiras fileiras da aeronave. A autora da proposta é a senadora Eliziane Gama (PSD-MA). Fonte:…
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Aguinaldo Ribeiro: reforma traz simplificação tributária A reforma tributária começa a valer de forma gradual a partir deste ano. Desde 1º de janeiro, a maioria das empresas passou a emitir notas fiscais com a indicação dos novos impostos, a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) e o Imposto sobre Bens e…
O projeto de lei que prevê medidas de proteção e acolhimento aos trabalhadores resgatados de situação de escravidão (PL 5.760/2023) pode ser votado neste ano pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ). Em outubro, a proposta recebeu parecer favorável na Comissão de Direitos Humanos do Senado (CDH). Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2026/01/ccj-pode-votar-protecao-e-acolhimento-a-trabalhadores-resgatados-de-escravidao
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Aguinaldo Ribeiro, autor do projeto que deu origem à nova lei Hospitais públicos e unidades de saúde que possuem assistentes sociais agora devem orientar os segurados da Previdência Social sobre seus direitos. A regra foca em benefícios por incapacidade, como o auxílio-doença e a aposentadoria por invalidez. A medida consta na…
Um projeto apresentado pelo senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP) institui o dia nacional do mecânico de manutenção aeronáutica, em 29 de outubro. A data é uma homenagem ao ato de bravura do suboficial da força aérea Marcelo dos Santos Dias, que morreu ao socorrer vítimas de um acidente aéreo. O PL 6.412/2025 ainda não foi distribuído para…
Daiane Souza/Universidade de Brasília Meta do programa é “descarbonizar” o setor químico Foi sancionada em dezembro, com vetos pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Sila, a norma que cria o Programa Especial de Sustentabilidade da Indústria Química (Presiq). De acordo com a Lei 15.294/25, publicada no Diário Oficial da União de (DOU) em…