J. Batista/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário comandada pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (C) A Câmara dos Deputados pode votar nesta quarta-feira (9) o projeto que aumenta as penas de vários crimes sexuais contra crianças e adolescentes (PL 1776/15). A sessão do Plenário está marcada para as 13h55. De autoria dos deputados Paulo Freire…
Marcelo Castro aguarda aval de Lula para avançar com a PEC da transição Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/11/08/marcelo-castro-aguarda-aval-de-lula-para-avancar-com-a-pec-da-transicao
Cada vez mais digital e atento às necessidades de uma sociedade que busca por facilidades, o Poupatempo celebra 25 anos de história com recorde de atendimentos, inovações e sempre próximo da população. Para comemorar a marca histórica, o posto da Sé, no centro da capital, será palco de um evento de aniversário nestas quarta e…
Documento foi entregue ao presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, em reunião realizada nesta terça (8) No início da noite desta terça-feira (8), o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, recebeu do presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB), José Alberto Simonetti, ofício acerca do relatório…
Repasse de cotas do fundo partidário foi suspenso Em sessão de julgamento realizada nessa segunda-feira (7), o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) julgou desaprovadas as contas dos diretórios estaduais do Partido dos Trabalhadores (PT), do Partido Republicano Progressista (atual PATRIOTA) e do AVANTE relativas ao exercício de 2017, e também as contas do…
A Subsecretaria da Primeira Turma Especializada informa a composição do quórum da sessão por videoconferência designada para o dia 10 de novembro de 2022 (matéria INPI), com início às 13 horas, conforme determinado na PORTARIA Nº TRF2-POR-2017/00001, de 30 de março de 2017, bem como do link para acompanhamento da referida sessão: Desembargador federal Paulo Espirito…
Após encontro com o vice-presidente eleito Geraldo Alckmin na noite desta terça-feira (8), o presidente da Comissão Mista de Orçamento, deputado Celso Sabino (União-PA), disse que o novo governo deve decidir em breve qual é a melhor proposta legislativa para alterar o Orçamento de 2023. De acordo com o deputado Paulo Pimenta (PT-RS), que também…
Para Girão, manifestações populares são legítimas e traduzem exercício da cidadania Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/11/08/para-girao-manifestacoes-populares-sao-legitimas-e-traduzem-o-exercicio-da-cidadania
08/11/2022 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) passará a publicar, a partir de 8 de dezembro, seus atos processuais e administrativos em Diário Oficial Eletrônico próprio. O DOE-TCESP será o meio oficial de divulgação das publicações e comunicações em geral da Corte… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-tribunal-contas-lancara-diario-oficial-eletronico-dezembro
Numa premiação inédita ocorrida nesta terça (8), SP foi destaque nacional. Entre os 40 hospitais públicos considerados mais eficientes e bem avaliados pelos usuários, 16 são unidades da Secretaria de Estado da Saúde de SP e os três primeiros colocados também são da rede estadual. Em primeiro lugar no ranking do “Prêmio Melhores Hospitais Públicos…